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Imóveis da União em Alagoas serão recadastrados
Brasília, 29/11/2006 - O Gerente Regional do Patrimônio da União de Alagoas, José Roberto Pereira de Souza, anunciou na terça-feira (28), o início do trabalho de campo para o recadastramento de 4.380 imóveis da União em seis municípios do Estado. O levantamento da situação desses imóveis localizados em terrenos de marinha e acrescidos de marinha ao longo de 80 km do litoral deve ficar pronto em agosto de 2007.
O projeto de Certificação Cadastral foi apresentado à imprensa local e a representantes de órgãos e instituições como TCU, CGU, AGU, PFN, Ministérios Públicos federal e estadual, prefeituras, órgãos ambientais e cartórios de registros de imóveis, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, em Maceió.
A atividade de certificação em Alagoas faz parte de um amplo trabalho de recadastramento que a Secretaria do Patrimônio da União começa a promover no país, com o objetivo de atualizar a base cadastral do acervo imobiliário da União no Brasil. Nessa primeira fase serão mapeados cerca de 145 mil imóveis nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Bahia e São Paulo.
A certificação representa um primeiro passo para propiciar uma administração mais eficiente dos imóveis da União associada à fiscalização efetiva dos bens patrimoniais, dentro do novo paradigma da Secretaria do Patrimônio da União de conciliar função arrecadadora e função sócio ambiental.
O trabalho de modernização do sistema de cadastro da SPU, que inclui base cartográfica digital e o emprego de outras tecnologias, será executado pelas empresas Aerocarta e Engefoto.
Em Alagoas, segundo o gerente regional, a certificação irá proporcionar um aumento na arrecadação anual de aproximadamente 70%. A arrecadação atual nos trechos a serem certificados monta em torno de R$ 706,00 mil e deverá saltar para R$ 2,2 milhões, disse o titular da GRPU/AL.