Imóveis da extinta RFFSA na Bahia em debate

Brasília, 23/4/2008 - A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) participa nesta quinta-feira, 24, do I seminário sobre Destinação do Patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) no estado da Bahia. O debate tem como objetivo apresentar e discutir a transferência dos imóveis não-operacionais da extinta Rede para o patrimônio da União. Na Bahia, são cerca de 1.700 imóveis nessa situação, desde terrenos urbanos a estações de trem. Há também áreas ocupadas por população de baixa renda.

Kleber Balsanelli, diretor do Departamento de Incorporação de Imóveis da SPU diz que “o encontro será útil para reafirmar a nossa legitimidade como gestores dos bens da extinta RFFSA”. A Rede, que deixou de existir em 22 de janeiro de 2007, tornou-se, desde então, um desafio. Nunca a Secretaria havia sido incumbida de promover a incorporação de um patrimônio com tamanha proporção.

Cabe à SPU também fazer a correta destinação do acervo imobiliário. Tais imóveis têm varias possibilidades de destinação. Poderão ser usados para regularização fundiária, em apoio à Administração Pública Federal, ou até mesmo transformados em áreas de preservação ambiental ou histórico-cultural. 

Além da SPU, o encontro contará com a participação de órgãos estaduais, como as secretarias estaduais do Desenvolvimento Urbano e da Cultura. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur) também estarão presente. Outra participação importante será a da sociedade civil representada por membros de movimentos sociais.