Imóveis da Eletrobrás cedidos a municípios mineiros

Brasília, 20/11/2008 -. Imóveis da União sob a administração da Eletrobrás e sem função operacional foram cedidos, por intermédio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a cinco municípios de Minas Gerais, para  fins sociais, como instalação de creches e sedes de Associação dos Pais e amigos de Excepcionais (Apae). Os contratos de Cessão de Uso Gratuito foram firmados quarta-feira (19/11) na sede da Eletrobrás, em Brasília.

Como destacou o próprio presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, os imóveis já haviam sido caracterizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como não-operacionais para o sistema elétrico do país.  A SPU, ligada ao Ministério do Planejamento, foi acionada pela estatal para que pudesse facilitar a tramitação dessas cessões, que vêm sendo trabalhadas há cerca de três anos.

O presidente da Eletrobrás agradeceu o emprenho da SPU e da equipe da estatal envolvida no projeto e disse reconhecer que “as coisas só acontecem porque as pessoas trabalham e foi isso que aconteceu nesses processos. Ele prometeu ainda que a Eletrobrás vai equipar as duas Apaes beneficiadas com novas sedes.

Em retribuição, a Secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, enfatizou a celeridade do processo. Segundo ela, esses sete contratos assinados são como uma cunha que abriu espaço para a regularização dos outros tantos imóveis da Eletrobrás na mesma situação. Alexandra Reschke justificou aos presentes que tal ação é resultado da nova proposta do SPU, que visa a garantir a função sócio-ambiental de cada imóvel da União.

A solenidade teve a presença de cinco prefeitos  mineiros  dos municípios beneficiados: Nova Rezende, no sul do estado, recebeu dois imóveis: o primeiro, com 1300 m², servirá de sede para o programa Saúde da Família, da secretaria municipal de Assistência Social; no segundo, com 400m², será instalado um posto de saúde familiar. Guaranésia, também no sul de Minas, foi igualmente beneficiado com dois terrenos, um para construção de uma creche municipal e outro que servirá como Centro de Atividades da 3ª idade. As cidades de Gouveia e Alpinópolis ganharam um imóvel cada, para instalarem sedes da Apae. E Monte Belo terá nova sede da prefeitura, instalada no imóvel de 1.211m² que recebeu, também da Eletrobrás.