GT vai agilizar regularização fundiária em Vicente Pires

Brasília, 1/9/2006 - Promover o plano de trabalho para regularização fundiária e identificar as ações de cada órgão envolvido nesse processo. Esse é o objetivo da formação, ontem (31/08), pelo Comitê Gestor de Regularização Fundiária, do Grupo de Trabalho (GT) de Vicente Pires. O Comitê foi formado em 2005 para elaborar uma política padronizada de regularização fundiária no Distrito Federal.

A primeira reunião do grupo será realizada na próxima quarta-feira, dia 06/09, com representantes dos governos Federal e do Distrito Federal, da associação comunitária de Vicente Pires e do Ministério Público Federal. Na ocasião, será escolhido o coordenador do grupo.

O GT de Vicente Pires é o quinto Grupo formado pelo Comitê Gestor e está inserido no Convênio de Cooperação Técnica entre os Governos Federal, do Distrito Federal e a Associação Comunitária de Vicente Pires (Arvips), em junho de 2005.

Os quatro GTs formados anteriormente trabalham com as áreas de Riacho Fundo II (ocupado), Riacho Fundo II (desocupado), Vila Tele-Brasília e Cidade Digital.

Os órgãos e entidades do Governo Federal que participam dos GTs são: o Ministério do Planejamento/Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por meio de sua Gerência Regional (GRPU/DF) e o IBAMA, ligado ao Ministério do Meio-Ambiente.

Pelo GDF participam as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAR), além da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e o Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (SIV-ÁGUA).

O processo de regularização fundiária em Vicente Pires está em fase de cadastramento dos moradores. O trabalho, que deve terminar no final de setembro, foi iniciado em 1 º de junho pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e conta com a colaboração do Exército.

A Arvips já encaminhou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA) para análise e aprovação pelo IBAMA.

Vicente Pires tem uma população estimada em 24 mil pessoas, cerca de 5,2 mil famílias. A área situada nos arredores de Taguatinga apresenta complexidades devido à densidade populacional e às invasões consolidadas, com reflexos no meio-ambiente.