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GRPU/MG faz entrega de espaços físicos
Brasília, 16/7/2009 - A Gerência Regional do Patrimônio da União de Minas Gerais (GRPU/MG) formalizou na última terça-feira quatro entregas de espaços físicos para órgãos do governo.
Foi entregue ao Ministério da Pesca e Aqüicultura, por intermédio do secretário estadual Wagner Alves Benevides, três espaços físicos em corpos d’água, que são os principais cursos d"água, como rios, represas ou reservatórios artificiais. Os espaços são de domínio da União no Reservatório de Furnas e tem a finalidade de implantar parques aquícolas.
Já a Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu metade do prédio localizado na rua Luiz Soares, em Uberaba, onde anteriormente funcionava a Justiça Federal do município.
O edifício será compartilhado entre a Procuradoria-Seccional da União em Uberaba, unidade local da AGU e a Procuradoria-Seccional da Fazenda, também unidade local, para a qual já foi lavrada a respectiva entrega em 25 de maio de 2009.
Contrato com a prefeitura de Ouro Preto
A GRPU/MG formalizou na última quarta-feira contrato de recusa de doação de terreno com a prefeitura de Ouro Preto.
De acordo com Luiz Otávio Pereira Couto, gestor da Secretaria do Patrimônio da União em Minas Gerais, “o contrato consiste na não aceitação do terreno doado pela prefeitura à União e a devolução das benfeitorias, que são as construções realizadas no imóvel pela União. Nós estamos entregando tudo a eles.
Além de doar instalações de 4.424m² ao município, a União recusou a doação de terreno com área de 22.040.00m² que a prefeitura pretendia realizar.
A assinatura do contrato implantará projetos educacionais, culturais e esportivos voltados a crianças e adolescentes de baixa renda. Com esta iniciativa, cerca de 800 famílias serão beneficiadas.