Governo lança edital de concorrência pública para venda de 57 imóveis no DF

Publicado em 07/03/2016 14h51 Atualizado em 07/03/2016 15h47

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (7), edital de concorrência pública para a venda de 57 imóveis da União, de acordo com a Portaria 24/2016 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). A venda será realizada por meio da Caixa Econômica Federal. Estão sendo ofertados 24 apartamentos funcionais, duas casas e 31 terrenos, localizados no Distrito Federal, que valem, ao todo, R$ 152,4 milhões. O edital contém prazos e regras para a apresentação de propostas, bem como preço mínimo de venda para cada imóvel.

Para participar da concorrência, o interessado deve formalizar a oferta mediante preenchimento da Proposta de Compra de Imóvel, disponível no Anexo III do edital de concorrência pública, e entregar a proposta no endereço indicado no Aviso de Venda do edital, até o dia 6 de maio. Além disso, é preciso efetuar o recolhimento de depósito em conta vinculada, a título de caução, no valor correspondente a 5% do valor do imóvel pretendido, limitado a R$ 10 mil.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode participar da concorrência, desde que atenda às condições do edital. O interessado que fizer a melhor oferta, respeitando o preço mínimo de venda, é considerado o vencedor. A compra do imóvel poderá ser realizada à vista, com utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por financiamento ou por meio de contratação de empréstimos em qualquer instituição financeira.

De acordo com o secretário do Patrimônio da União, Guilherme Estrada Rodrigues, a venda faz parte de ação do governo para racionalizar os gastos e tornar mais eficiente a gestão do patrimônio imobiliário da União. “Os imóveis disponibilizados neste lote localizam-se em áreas muito valorizadas do DF, mas não têm sido usados para o serviço público. Mais do que arrecadar, esperamos concentrar esforços para gestão apenas do patrimônio que servir a políticas públicas”, ressaltou Estrada. A lista completa dos bens da União disponibilizados para concorrência pública pode ser acessada aqui. A divulgação do resultado acontecerá no dia 17 de maio.

O prazo para recurso será até o dia 24 de maio e a homologação do resultado da concorrência, no dia 25 do mesmo mês. O lançamento de outros editais ofertando mais 182 imóveis, em 21 estados, totalizando, assim, os 239 imóveis que constam da Portaria 24/2016, tem previsão de divulgação até o final de abril.

Cronograma do certame:

Divulgação do Edital: 7/3/2016.

Entrega das propostas: até 6/5/2016 (60 dias)

Sessão de abertura dos envelopes: 10/5/2016, no Auditório do prédio da Caixa Econômica Federal, localizado na 512 Norte, Brasília-DF, às 14h.

Divulgação do Resultado: 17/5/2016 (5 dias para análise e correta classificação das propostas)

O prazo para recurso vence em 24/5/2016.

Homologação da Concorrência Pública: 25/5/2016.

Visitação do Imóvel:

É possível ao interessado ver fotos dos imóveis no site da Caixa Econômica Federal (clique aqui). É possível ainda fazer a visitação dos imóveis e o agendamento pode ser feito na página na opção “imóveis à venda” ou na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, por meio do telefone (61) 2020-2601.