Convênio entre SPU e Eletrobrás prioriza projetos sociais

Brasília, 23/8/2005 - A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), representada pela secretária Alexandra Reschke, e a Eletrobrás, por intermédio do presidente Aluísio Vasconcelos, assinam nesta terça-feira, Protocolo de Cooperação Técnica. O convênio concretiza uma parceria entre esses dois órgãos que querem garantir que os bens imóveis da União sejam também destinados à implementação de projetos sociais. O ato de cooperação será formalizado hoje na sede da Eletrobrás, no Rio de Janeiro, às 12h.

Segundo a secretária Alexandra Reschke “este ato consagra a atual política de gestão do Patrimônio da União, onde cada imóvel deve cumprir uma função sócio-ambiental, em harmonia com a função arrecadadora e em apoio aos programas estratégicos para a Nação, conforme diretriz dada pelo próprio Presidente da República”.

Entre as principais cláusulas do convênio está a de estabelecer uma política de destinação dos imóveis que priorize programas sociais visando atender as comunidades carentes ou minorias. Além disso, a Eletrobrás se compromete a fornecer a SPU todas as informações que possui sobre os bens que administra. Em contrapartida, a Secretaria irá acompanhar e agilizar a análise dos processos relacionados a esses bens, que impliquem em cessões não ligadas ao setor elétrico, mas que comprovem o interesse público, a conveniência e a oportunidade.

A Eletrobrás tem sob sua responsabilidade os chamados, BUSA, Bens da União sob Administração, que quando não adequados ao setor elétrico, devem ter com finalidade uma utilidade pública, sempre que possível, e não o sendo, devem beneficiar as comunidades locais, com programas sociais. Neste trabalho, a SPU entra como parceira auxiliando no uso inteligente dos BUSA, que tem como destino o bem-estar nacional.

A Universidade de Guaxupé, em Minas Gerais, terá o primeiro projeto, fruto deste convênio. Estuda-se uma área para ser incorporada a Universidade e destinada a trabalhos de extensão para atender a comunidade.