Construções ilegais na praia são demolidas em Sergipe

Brasília, 29/05/2008 - Seis bares da praia de Aruana, zona sul de Aracaju, foram demolidos esta semana. Erguidas em área de preservação permanente e em domínio da União além de estarem dentro da zona demarcada para o Projeto Orla no Estado  somente agora, oito anos após o início da demanda, a ordem judicial foi dada para que os imóveis fossem demolidos. A previsão era derrubar sete bares mas um dos proprietários  conseguiu liminar que, por enquanto, impede a ação. O Ministério Público Federal vai  recorrer para derrubar a liminar.

A demolição foi uma ação conjunta da Gerência Regional do Patrimônio da União em Sergipe (GRPU/SE) com o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal, a Advocacia Geral da União (AGU/SE), o Ibama, e a Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb).

As derrubadas foram feitas com aviso prévio, como ressaltou a procuradora-geral do MPF, Eunice Dantas. “Os proprietários não têm permissão do poder público para permanece no local. Desde 2000 sabiam que teriam que sair. Nesse tempo todo já deviam ter se adequado” disse a procutradora.

No início, em 2000, 17 dos 33 comerciantes do local assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF. Outros abandonaram e demoliram as suas construções. Apenas sete deles insistiram em continuar no local.

Aos proprietários também foi oferecido um espaço em outra área, como parte de um projeto de urbanização e padronização dos bares de Aruana. Porém, os donos destes sete bares não aceitaram o espaço cedido pela prefeitura, tornando necessária a demolição. Os bares derrubados foram o Candeeiro, o Luar da Aruana, o Bar dos Amigos, o Carpinteiro, o Botequim e o Koisa Boa.

Futuras melhorias - A prefeitura está trabalhando em projeto para a revitalização da orla de Aruana. Em futuro próximo será construído todo um complexo de lazer no local, com  17 bares e quiosques padronizados, com espaço de estacionamento e área para a prática de exercícios físicos. O espaço também contará com uma estrutura planejada para não afetar a APA. Este projeto estava orçado, de início, em R$ 7 milhões, que já está sendo arrecadado pela Prefeitura de Aracaju.