Comissão conclui relatório de demarcação da Ilha de Itaparica

Salvador, 26/7/2010 – Uma comissão de servidores do Patrimônio da União, constituída pela Portaria n° 100, de 10 de maio de 2007, promoveu na semana passada reuniões na sede da SPU/BA. Os encontros tiveram como objetivo a conclusão e a apresentação do relatório revisional referente à demarcação dos terrenos de marinha e seus acrescidos na Ilha de Itaparica, localizada na Baía de Todos os Santos, a 13 km de Salvador.

“Com a publicação da Emenda Constitucional nº 46, de 2005, a revisão dos limites da Linha de Preamar Média (LPM) em Itaparica tornou-se indispensável, explica Paulo Murta, servidor da SPU/PA. “A metodologia aplicada neste trabalho permitiu definir com exatidão e precisão planimétrica a LPM e atender as necessidades do levantamento cadastral. O próximo passo é a homologação do trabalho, acrescenta.

Para Ana Vilas Boas, superintendente do Patrimônio da União na Bahia, “este é mais um importante trabalho desenvolvido pela SPU, que trará benefícios para os moradores da Ilha de Itaparica. A revisão precisa da LPM na Ilha contribuirá para o processo de cadastro e regularização dos imóveis na área da União, ressalta.