Brasília, 26/10/2005 - Acontece nesta quinta-feira (27/10/2005), a partir das 10 horas, no Centro de Treinamento da Associação dos Servidores do Banco Central (ASBAC), o Ciclo de Debates SPU que vai discutir a Política de Convênios com Municípios e Estados/compartilhamento de receitas - art. 4º da Lei nº 9636/98.

O evento tem como convidado o Diretor do Departamento de Programas da Área Econômica da Secretaria de Orçamento Federal, Franselmo Araújo Costa, que debate junto a representantes da SPU sobre a Lei nº 9636/98. À tarde, o evento conta com a realização de oficinas, que tem como objetivo subsidiar orientações sobre o tema.

Programação:

10h00 às 12h00

· Abertura

Alexandra Reschke - Secretária do Patrimônio da União

· Apresentação

Jorge Arzabe - Assessor Gabinete SPU

Franselmo Araújo Costa - Diretor do Departamento de Programas da Área Econômica da Secretaria de Orçamento Federal

Edílson Portela França - Diretor SPU

Paula Santos - Diretora SPU

· Debate

14h00 às 18h00

· Grupos de trabalho para discussão e encaminhamento de propostas para a aplicação do art. 4º

Local: Centro de Treinamento na Associação dos Servidores do Banco Central (ASBAC), Setor de Clubes Sul.