Audiência pública discute situação dos quilombos no Mato Grosso

Brasília, 15/6/2007 – A Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso (GRPU/MT), órgão da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, participou esta semana de audiência pública na sede da Secretaria Estadual de Trabalho e Cidadania, em Cuiabá, para discutir a situação social e fundiária das comunidades Quilombolas.

No encontro convocado pelo Ministério Público estadual e por representantes da Fundação Palmares foi anunciada a realização de um seminário, de 10 a 13 de julho, para aprofundar a mobilização entre os diversos órgãos e instâncias de governo no sentido de viabilizar a melhoria das condições de vida desses grupos sociais estimados em 70 comunidades no Estado do Mato Grosso.

Também ficou acertado que a GRPU/MT irá realizar os estudos técnicos e jurídicos necessários para verificar quais locais de quilombos no Estado se encontram em áreas da União, para que o direito de propriedade seja oferecido às famílias por meio da regularização fundiária. A falta dos títulos de propriedade condiciona os quilombolas a viverem excluídos socialmente, sem acesso a crédito e a condições básicas de cidadania como saúde e educação. Compete a Secretária do Patrimônio da União em parceria com o Incra expedir títulos e regularizar terras ocupadas por famílias quilombolas em terrenos de marinha, margens de rios, ilhas e lagos.

De acordo com informações do Ministério da Cultura, os quilombos surgiram no Brasil a partir do século XVII como locais de esconderijo dos escravos que fugiam dos engenhos e das fazendas. O mais famoso deles foi o Quilombo dos Palmares, que chegou a reuniu cerca de 20 mil habitantes no lugar que é hoje o Estado de Alagoas. Mesmo depois do fim da escravidão inúmeras populações permaneceram em quilombos gerando uma descendência que se propaga até os dias atuais. São os chamados “remanescentes de quilombos” que, em números não oficiais, são estimados em mais de mil comunidades espalhadas no país.