Assinado contrato de Guarda Provisória de imóveis da União no RS

Brasília, 21/11/2008 – A Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul (GRPU/RS) assinou, na quarta-feira, 19 de novembro, o Termo de Concessão de Guarda Provisória de dois imóveis ao município de Sertão.

Tratam-se do recinto e do prédio da estação de Sertão, que pertenciam à extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Juntos, eles possuem uma área de 6.900,00m² e foram  repassados à SPU pela Inventariança da Rede por meio do Termo de Transferência nº 43/2008.

Os imóveis estão localizados no centro da cidade e a guarda provisória foi concedida por ser uma área sujeita a ocupações e depredações além de ter se tornado foco de proliferação de insetos e animais transmissores de doenças graves. Com o Termo de Concessão de Guarda, em caráter provisório, a prefeitura de Sertão providenciará a limpeza e a proteção do local.

A GRPU/RS está trabalhando no processo de Cessão Provisória para o município enquanto finaliza a incorporação dos imóveis ao Patrimônio da União. Assim que a Cessão Provisória dos Imóveis for autorizada pelo Ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, o município de Sertão iniciará a instalação de um centro cultural e de lazer, com recursos da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

A GRPU/RS ressaltou que o surgimento da cidade de Sertão está intimamente ligado à estação ferroviária, tendo sido em torno dela que foram construídas as primeiras casas e os primeiros estabelecimentos comerciais.

Estiveram presentes na formalização do ato, o gerente regional substituto da GRPU/RS, Ronaldo Schedler, e o prefeito de Sertão, Aldemir Sachet, além das servidoras Maria do Carmo Backes e Paula Ortiz.