Areia Branca (RN) se prepara para implantar Projeto Orla

Brasília, 25/5/2007 – Areia Branca, cidade litorânea no Rio Grande do Norte, está se habilitando para implantar o Projeto Orla, de forma articulada com a sociedade civil. Uma audiência pública, realizada esta semana, reuniu moradores e autoridades para a formação do Comitê Gestor do Projeto e a aprovação do Plano de Gestão da Orla no município.

O Projeto Orla é uma nova prática de gestão do litoral, que dispõe os bens pertencentes ao Patrimônio da União, por exemplo, as áreas costeiras, em favor do crescimento sustentável das cidades brasileiras. O Projeto é desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental e o Ministério do Planejamento, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O trabalho é realizado a partir da interlocução da comunidade e de diversas esferas de governo. Essa metodologia visa democratizar decisões, tanto no aspecto de promover a inclusão social, como no que diz respeito a observar regras de conservação do meio ambiente. Além da maneira participativa garante a transparência na gestão do Patrimônio Imobiliário da União inserido no território dos municípios.

Os documentos consolidados na audiência pública de Areia Branca (plano de gestão e comitê gestor) foram objeto de debate e propostas apresentadas na 2ª Oficina do Projeto Orla realizada em março deste ano. O Plano de Gestão Integrada é um documento contendo as diretrizes para a gestão da orla local, com a confirmação de metas e ações para o cenário desejado, que deverão ser acompanhadas pelos representantes do comitê gestor. No caso de Areia Branca 32 pessoas da comunidade irão realizar essa atividade.

Os segmentos envolvidos diretamente com o Projeto Orla terão participação ativa na conscientização dos usuários dos locais de orla para que ajudem a garantir a integridade da faixa costeira e evitem agressões às praias e aos manguezais.

A audiência no Rio Grande do Norte foi conduzida pela Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU/RN) e o Idema, Órgão estadual de Meio Ambiente e teve a participação da Prefeitura Municipal.