Áreas da União para beneficiar populações carentes da Bahia, Minas e Maranhão

Brasília, 3/7/2007 – Populações dos Estados da Bahia, Minas Gerais e Maranhão serão atendidas pelo governo Federal por meio da utilização de áreas da União cedidas com finalidade social. Conforme portarias publicadas pelo Ministério do Planejamento no Diário Oficial da União desta terça-feira, os terrenos serão usados para a implantação de moradias e para projeto de saúde pública e de preservação do meio ambiente. 

No município de São Luís (MA) 30 famílias de baixa renda deverão ganhar novas habitações no local cedido de forma gratuita para a prefeitura. O empreendimento, no espaço de 433,44 m2, na rua Humberto de Campos, centro da cidade, tem prazo de dois anos para ser implementado. 

Na Bahia a cessão de uso foi autorizada por quinze anos para a Fundação Nacional do Índio (Funai). O imóvel da União denominado Posto Agropecuário de Barreiras, no interior do município do mesmo nome, será aproveitado para o assentamento de uma comunidade indígena em situação de risco.  

Já o imóvel da União autorizado para Minas Gerais corresponde à parte de uma fazenda denominada Caeté. A gleba de terra de 40,0 ha no interior de Pains será utilizada pelo município para a implantação de aterro sanitário, horta comunitária, área de eucaliptos, área de Preservação Permanente, e áreas de Reserva Legal. A cessão de uso terá prazo de 20 anos prorrogável por iguais e sucessivos períodos com a condição de que em dois anos sejam iniciadas as obras.