Adiada para 12/9 reunião do GT que vai agilizar regularização fundiária em Vicente Pires

Brasília, 5/9/2006 - A primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) que agilizará a regularização fundiária em Vicente Pires foi adiada a pedido do Ministério Público Federal, de 06/9 para o próximo dia 12/9 às 15h na sede da Secretaria do Patrimônio da União, no segundo andar do Bloco C da Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, será escolhido o coordenador do grupo.

O GT de Vicente Pires foi formado, dia 31/8, pelo Comitê Gestor de Regularização Fundiária no Distrito Federal. O Comitê foi criado em 2005 e está inserido no Convênio de Cooperação Técnica firmado entre os governos Federal e do Distrito Federal, a Associação Comunitária de Vicente Pires (Arvips) e o Ministério Público Federal.

Este é o quinto Grupo de Trabalho formado pelo Comitê Gestor no DF. Os quatro GTs formados anteriormente trabalham com as áreas de Riacho Fundo II (ocupado), Riacho Fundo II (desocupado), Vila Tele-Brasília e Cidade Digital.

Os órgãos e entidades do Governo Federal que participam dos GTs são: o Ministério do Planejamento/Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por meio de sua Gerência Regional (GRPU/DF) e o IBAMA, ligado ao Ministério do Meio-Ambiente.

Pelo GDF participam as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAR), além da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e o Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (SIV-ÁGUA).

O processo de regularização fundiária em Vicente Pires está em fase de cadastramento dos moradores. O trabalho, que deve terminar no final de setembro, foi iniciado em 1 º de junho pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e conta com a colaboração do Exército.

A Arvips já encaminhou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA) para análise e aprovação pelo IBAMA.

Vicente Pires tem uma população estimada em 24 mil pessoas, cerca de 5,2 mil famílias. A área situada nos arredores de Taguatinga apresenta complexidades devido à densidade populacional e às invasões consolidadas, com reflexos no meio-ambiente.

O bairro nasceu como área rural e tem hoje a maioria de suas chácaras dividida em frações menores, que deram origem aos condomínios.