A Concessão de Uso Especial de Moradia e a aventura de dona Ionildes

Brasília, 18/07/2007 – A costureira piauiense Ionildes Sumé Tavares tornou-se símbolo do trabalho que está sendo realizado pelo Patrimônio da União em todo o território nacional. Após 67 anos de luta pelo documento da casa onde mora desde o seu nascimento, em 1922, dona Ionildes conseguiu, finalmente, realizar o sonho de morar no que é seu.

O depoimento de Ana Célia Véras, gerente regional do Patrimônio da União em Piauí, foi, na verdade, um dos momentos marcados pela emoção no VIII Encontro de Gestão Estratégica da SPU, realizado desde segunda-feira, 16 de julho de 2007, em Brasília.

Segundo a gerente, a casa onde nasceu e ainda vive dona Ionildes é um  Imóvel Próprio Nacional, partilhado em condomínio – já que apenas metade da casa estava em nome da União. Pela peculiaridade do caso e por motivos diversos, as suas reivindicações junto ao Patrimônio da União não vinha sendo atendidas.

A costureira nunca deixou de lutar. Ao longo dos anos, com a ajuda de amigos, encaminhou cartas aos presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Com o advento da MP 2220/2001, no entanto, a Gerência do Piauí vislumbrou uma nova possibilidade de enquadramento para o caso e apresentou à SPU em Brasília a proposta de Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia - Cuem.

A gerência do Piauí e de servidores em Brasília, que compartilham com a gestão da SPU o conceito de servir ao público e promover a inclusão social, fizeram com que fosse publicada, no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2007, a Portaria de Concessão de Uso Especial para fins de moradia à dona Ionildes.

Aos 84 anos, a costureira conquistou definitivamente a propriedade da casa onde desde o nascimento, o que constituiu o primeiro título de Cuem concedido em todo o Brasil.