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Normas e Padrões

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Publicado em 14/11/2017 18h35 Atualizado em 17/04/2023 16h32

Desde o início das ações de geoinformação na SPU, a normatização foi destaque e premissa para que todas as outras etapas pudessem ser cumpridas. O ponto de partida foi revisitar toda a documentação da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), especialmente as especificações técnicas desenvolvidas pela Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Brasileiro (DSG) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A partir desse aprofundado estudo foi possível conceber e viabilizar o que foi denominado Infraestrutura de Dados Espaciais da SPU (IDE/SPU).

Esta ampla remodelagem do ambiente de informações geoespaciais da Secretaria teve como produtos:

  • definição e normatização dos padrões para produção e aquisição da cartografia na SPU (ET-EDGV e ET-ADGV/SPU);
  • definição e normatização do perfil de metadados geoespaciais da SPU;
  • modelagem e implementação de um repositório único da cartografia da SPU, baseado em banco de dados geoespaciais (BDG);
  • definição de controles para validação topológica, visando a garantia da qualidade da cartografia;
  • definição das metodologias de conversão da cartografia para meio digital, considerando as diferenças existentes entre cada coleção catalogada; e
  • curso EAD em geoinformação para amplo público disponível na Escola Virtual de Governo da ENAP.

O conjunto destas ações visa permitir a implantação e plena utilização de uma infraestrutura unificada de dados geoespaciais, através de um ambiente de geoinformação moderno e dinâmico para a gestão dos bens imobiliários da União.

A seguir, alguns exemplos das normas e padrões criados no âmbito da IDE/SPU.

PORTARIA Nº 88/2017

Como resultado de algumas das atividades acima, cita-se a publicação da Portaria Nº 88, de 31 de maio de 2017, que instituiu as normas para a Infraestrutura de Dados Espaciais Corporativa da Secretaria com as Especificações Técnicas para a Estruturação e Aquisição de Dados Geoespaciais Vetoriais do Patrimônio Imobiliário Público Federal e o Perfil de Metadados Geoespaciais no âmbito da SPU/Unidade Central e Superintendências.

Este instrumento normativo é fundamental para que as ações de geoinformação não se percam com os constantes ciclos de gestão.

MODELO DE DADOS CONCEITUAL

O modelo de dados conceitual foi construído considerando os temas das entidades geoespaciais relevantes ao negócio da SPU, as geometrias armazenadas em base de dados cartográficos, as informações identificadas nos sistemas legados com necessidade de espacialização e, por fim, as Especificações Técnicas para Estruturação de dados Geoespaciais Vetoriais – ET-EDGV.

Ele busca sistematizar o entendimento que é desenvolvido a respeito de objetos e fenômenos que são representados de forma conveniente, embora simplificada, apresentando atributos, relacionamentos, cardinalidades, restrições geométricas, generalizações e agregações para o armazenamento em banco de dados da Infraestrutura de Dados Espaciais do patrimônio Público Federal.

A técnica de modelagem utilizada para o banco de dados geográficos foi a Object-Oriented Data Model for Geographic Applications (OMT-G).

A modelagem conceitual objetivou o estabelecimento das categorias de informação, criação de diagramas de classes de objetos, geometrias primitivas e seus relacionamentos simples ou espaciais. As categorias são classificadas como MapTopoPE - Mapeamento Topográfico de Pequenas Escalas, e MapTopoGE - Mapeamento Topográfico de Grandes Escalas, os quais são úteis a todos os usuários de cartografia básica de referência; e o terceiro grupo trata dos dados geoespaciais necessários às operações de planejamento e gestão do patrimônio público federal sob gestão da SPU, nomeados de CT-SPU – Cartografia Temática do Patrimônio Público da Federal.

Cada uma das categorias acima é composta por várias classes de objetos referentes aos dados geoespaciais (instâncias) agrupados conforme sua natureza. Estas classes são também classificadas pela sua cor de fundo que definem a sua participação na categoria de informação a qual está inserida.

Modelo de dados Geo SPU 3.0

Modelo Conceitual dos dados geoespaciais vetoriais da SPU.

ET-EDGV

A especificação técnica que trata da estrutura de dados geoespaciais vetoriais - ET-EDGV - é documento essencial para a construção do banco de dados geoespacial da organização. Ela traz os elementos sintáticos e semânticos das classes de objeto do modelo de dados, bem como especifica as primitivas geométricas e o relacionamento entre elas com todos os detalhes.

A SPU partiu das classes de objeto de categorias temáticas de pequenas escalas da EDGV nacional 1.3 - compatível para escalas cartográficas até 1:25.000 - e construiu mais três categorias temáticas para atender às necessidades de análises da Secretaria que são: CT - ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO FEDERAL, CT - IMÓVEL e CT- LIMITE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO FEDERAL.

exemplo-edgv

Classe de objeto 'trecho_terreno_marinha' da ET-EDGV/SPU.

Em constante aperfeiçoamento, este documento está na versão 3.0 em 2021.

Acesse aqui o documento completo.

ET-ADGV

A especificação técnica que trata das regras de aquisição de cada classe de objetos constante da Especificação Técnica para Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais (ET-EDGV), é a ET-ADGV/SPU. Ela inclui a geometria e demais atributos essenciais à individualização das instâncias.

exemplo-adgv

Classe de objeto 'trecho_terreno_marinha' da ET-ADGV/SPU.

Em constante aperfeiçoamento, este documento está na versão 2.0 em 2020.

Acesse aqui o documento completo.

Perfil de Metadados Geoespaciais SPU

Outro processo inerente ao desenvolvimento de uma infraestrutura de dados espaciais é a etapa de catalogação de metadados que, dentre os diversos componentes de uma infraestrutura dessa natureza, são definidos como informações sobre os dados, ou seja, apresentam as características dos dados geoespaciais por meio de um formulário que, quando reúne mais de um metadado cadastrado, pode ser chamado de catálogo.

A SPU buscou como referência o Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil de 2022 (Perfil MGB 2.0). Ele foi construído com base nas referências de metadados nas principais normas internacionais de referência: ISO 19115-1:2014/ 19139, FGDC e Dublin-Core. Nele contém campos para preenchimento de informações sobre representação espacial, qualidade, sistemas de referência, distribuição, manutenção, conteúdo e identificação.

A SPU optou por construir uma ferramenta que apoia a construção do catálogo de metadados geoespaciais de acordo com a etapa de produção, uma vez que existe um acervo considerável a ser convertido com técnicas específicas. A ferramenta é incorporada como um módulo do SPUnet e integra a publicação interna e externa por meio de geoportais. O geoportal público da SPU está previsto para o segundo semestre de 2023.

Catalogo-GPC

Catálogo de metadados geoespaciais do SPUnet.

Acesse aqui o documento completo.

Metodologias de Conversão de Dados Geoespaciais SPU

Outra documentação importante no tratamento de dados geoespaciais da SPU são as metodologias de conversão de variados tipos de dados. Cada etapa do processo de conversão foi especializada em uma metodologia para que os rigores técnicos necessários à preservação dos parâmetros originais dos documentos cartográficos fossem explicitados.

Como a SPU ainda não tem uma equipe técnica de geoprocessamento fixa e exclusiva em todos os Estados, contratações são necessárias e, para que a produção possa acontecer de forma padronizada, essas metodologias são o esteio do projeto. São elas:

Metodologia de Digitalização

Metodologia de Georreferenciamento

Metodologia de Vetorização

Metodologia de Validação Topológica

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