Avaliação de Imóveis da União
A Secretaria do Patrimônio da União - SPU é o órgão do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos responsável pela gestão do Patrimônio da União. Entre suas responsabilidades está a avaliação de imóveis da União, uma atividade desenvolvida por profissional habilitado e que busca identificar o valor de bem imóvel, os seus custos, frutos e direitos, além de determinar os indicadores de viabilidade de sua utilização econômica para determinada finalidade, isso, por meio do seu valor de mercado, do valor da terra nua, do valor venal ou do valor de referência, consideradas suas características físicas e econômicas, a partir de exames, vistorias e pesquisas.
Além disso, á área de avaliação de imóveis da SPU atua em outras ações, como, por exemplo:
1) Planejar, normatizar, coordenar e monitorar atividades de avaliação, bem como ações necessárias à atualização da Planta de Valores Genérica (PVG);
2) Gerenciar as informações contábeis do patrimônio imobiliário para fins de Balanço Geral da União (BGU) no âmbito dos sistemas corporativos da SPU;
3) Planejar e coordenar a elaboração do Plano Anual de Avaliação dos Imóveis da União (PNAV) e monitorar sua execução pelas Superintendências;
4) Facilitação e capacitação em avaliação de imóveis para as unidades gestoras desses bens da União - clique aqui e veja as ações dessa natureza já realizadas pela SPU
Documentos de referência
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/ME Nº 67, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse, bem como define os parâmetros técnicos para cobrança em razão de sua utilização. |
|
O Manual de Procedimento Operacional Padrão - POP É um documento organizacional que traduz as etapas do trabalho a ser executado, sendo uma descrição detalhada de todas as medidas necessárias para a realização de uma tarefa, que, no caso específico, assenta-se às principais atividades da engenharia de avaliação de imóveis no âmbito da SPU. |
 |
Plano Nacional de Avaliação de Imóveis da União- PNAV 2024-2026 Aprovado pela PORTARIA SPU/MGI Nº 1275, DE 01 DE MARÇO DE 2024, o PNAV 2024 - 2026 define metas e estratégias para a atualização dos valores dos imóveis da União sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União localizados em todo o território brasileiro. O referido plano foi objeto de Encontro Temático da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) realizado em 19 de março de 2024, ocasião na qual foi promovida apresentação do mesmo ao corpo técnico das regionais da Secretária. |
 |
Modelos de planilhas para prefeituras Modelos de planilhas a serem utilizadas pelas prefeituras (formato .xls) |
|
Relatório de Valor de Referência (RVR) Peça técnica para atualização contábil e instrumentos de destinação gratuita Documentos de referência Modelo de documento RVR (pdf) Modelo de planilha de cálculo (xls) |
|
Se trata de um guia prático dos procedimentos teóricos para a realização das avaliações no âmbito da SPU;
Em relação a Edição de 2018, essa nova versão conta com
•Atualização de procedimentos conforme a legislação vigente;
•Novos exemplos práticos de avaliações;
•Direcionamento para os procedimentos específicos de avaliação de imóveis da União;
|
 |
O livro “Avaliação de Imóveis Rurais pelos Peritos Federais Agrários – 2a edição” é a continuação de uma parceria muito bem-sucedida do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) por meio da política de patrocínio em vigor desde 2019. Nesta obra, os engenheiros agrônomos do INCRA, que com a Lei no 10.550/2002 passaram a compor a Carreira de Perito Federal Agrário (PFA), documentam alguns dos trabalhos desenvolvidos e que merecem ser difundidos, demonstrando o aperfeiçoamento contínuo da Engenharia. Cabe ressaltar o trabalho desses agentes públicos que desempenham um trabalho importante na gestão fundiária brasileira e, por meio desta publicação, podem colaborar para o desenvolvimento do conhecimento sobre a atividade junto aos demais colegas da Engenharia. |
 |
1ª Edição da revista Avalia SPU, lançada em 2020. Nesta primeira edição da Revista AvaliaSPU são abordados temas relevantes que foram, estão e serão enfrentados pelo corpo técnico composto por engenheiros e arquitetos, os responsáveis pela avaliação dos imóveis da União sob gestão da Secretaria. Afinal, o que a SPU pretende e está fazendo é, cada vez mais, se conectar com as boas práticas de mercado, pautando-se pela inovação, racionalização, cooperação e valorização do que é produzido pelo seu corpo técnico. Os resultados já estão surgindo Destaques desta edição: Fernando Bispo, secretário da SPU, enaltece a primeira edição de revista especializada da SPU. Matéria Entrevistas Artigos Técnicos |
 |
Lançada a 2ª edição da revista Avalia SPU. Destaques desta edição: Entrevistas Artigos Técnicos: |
 |
- Sistema de Gestão Integrada dos Imóveis Públicos Federais (SPUnet) - MÓDULO DE AVALIAÇÃO DEIMÓVEIS -Entrevistas: -Artigos Técnicos: |
|
4ª Edição da Revista AvaliaSPU Destaque desta edição: Geoportal e a modernização na avaliação de Imóveis |
 |
PORTARIA CONJUNTA STN/SPU Nº 10, DE 4 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a mensuração, atualização, reavaliação e depreciação dos imóveis da União para a devida contabilidade patrimonial. |
 |
SPUnet - MÓDULO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS Manual do usuário - versão 1.0 Para conhecer melhor a nova plataforma SPUNet, assista os vídeos disponíveis em: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/projeto-racionaliza/atualizacao-cadastral. |
 |
Comitê Consultivo de Engenharia de Avaliações no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União Instituído pela PORTARIA SPU/MGI Nº 1.353, DE 6 DE MARÇO DE 2024, com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento, apoio e fomento da atividade de Engenharia de Avaliações, em imóveis da União ou de seu interesse, o Comitê Consultivo de Engenharia de Avaliação da SPU é constituído por membros titulares e suplentes, nomeados por meio da PORTARIA SPU/MGI Nº 1608, DE 14 DE MARÇO DE 2024. |
