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IMÓVEL DA GENTE
Área destinada tem 52.259,91 m² de extensão. Foto: Prefeitura de Maringá
O Programa Imóvel da Gente, iniciativa liderada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), segue fortalecendo diversas políticas públicas prioritárias para o Governo Federal. Desta vez, foi dado mais um passo importante para a construção de uma nova unidade educacional, o Campus Maringá do Instituto Federal do Paraná (IFPR), por meio da publicação do Extrato de Contrato 10154.073736/2024-82 no Diário Oficial da União (DOU).
Quando estiver em pleno funcionamento, a nova unidade do IFPR terá capacidade de atender simultaneamente cerca de 3.200 estudantes em cursos técnicos nas formas concomitante, subsequente e integrada ao ensino médio, além de ofertar oportunidades de graduação e pós-graduação.
O terreno da União cedido ao IFPR por meio do Programa Imóvel da Gente totaliza uma área de 52.259,91 m². A instalação do novo campus faz parte da iniciativa de expansão com a criação de mais 100 campi de Institutos Federais no país até 2026, meta integrante do Novo PAC, desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC).
A oferta de cursos levará em conta a análise dos vetores socioeconômicos e culturais de Maringá e da região do entorno. A perspectiva é que sejam instalados cursos técnicos e superiores nos seguintes eixos tecnológicos: Controle e Processos Industriais; Informação e Comunicação; Produção Alimentícia; e Produção Industrial. A estimativa é que o Campus Maringá conte com uma equipe de servidores composta por 150 docentes e 100 técnicos administrativos.
Para a primeira fase de instalação da unidade, estão previstos recursos já disponibilizados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esse montante será destinado à construção de um bloco didático/administrativo, laboratórios, refeitório e obras necessárias, bem como mobiliário e equipamentos.
Com 15 anos de história, o IFPR hoje marca presença em 26 municípios do Paraná, sendo 19 campi, 1 campus na capital e outros 6 campi avançados. Na atual fase de expansão dos IFs, o instituto foi contemplado com outros cinco novos campi: além de Maringá, serão instaladas novas unidades nos Municípios de Araucária, Cambé, Cianorte e Toledo. Atualmente, o IFPR conta com uma comunidade acadêmica com aproximadamente 25.580 estudantes.
Programa Imóvel da Gente
O Imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União, direciona imóveis sem uso ou ociosos para políticas públicas como educação, habitação, saúde, assistência social, cultura, esporte. O programa é um marco na gestão do patrimônio da União ao fomentar políticas públicas, promover habitação de interesse social em áreas bem localizadas, regularização fundiária em territórios vulneráveis, além de contribuir para o cumprimento da função socioambiental dos imóveis públicos, em benefício da população.
Por meio do Imóvel da Gente, foram destinados, em 2023, para uso social (moradia, posto de saúde, escola, espaço para cultura, entre outros) 294 imóveis. Em 2024, até outubro, foram destinados outros 331 imóveis, o que indica a aceleração do programa.
Mais de 400 mil famílias já foram beneficiadas pelo programa, pois um imóvel (terreno ou prédio) pode ser ocupado por diversas famílias. O programa democratiza o acesso ao patrimônio público, valoriza os imóveis da União, e transforma a vida da população brasileira.
O Governo Federal, por meio dos Fóruns Estaduais do Programa, está em diálogo com estados, municípios e sociedade civil, estimulando uma abordagem colaborativa na busca por soluções inovadoras para os desafios habitacionais do país.