Gestão implementa medidas de apoio para combater incêndios florestais no país

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ampliou a tomada de medidas emergenciais para apoiar a atuação do Governo Federal no combate aos incêndios florestais que atingem diversas regiões do território brasileiro. Entre as ações está o mapeamento de Atas de Registro de Preços vigentes para atendimento a necessidades específicas de órgãos e entidades de todas as esferas de governo.

As Atas facilitam futuras contratações ao dispensar a necessidade de realização de licitações para cada aquisição individualmente, além de garantir que os preços e as condições sejam mantidos por um período determinado. O mapeamento das atas está sendo realizado pela Central de Compras do MGI, em resposta a uma requisição feita pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e contratação de horas de voo em helicópteros e aviões no combate a incêndios em áreas de difícil acesso.

A lista das Atas de Registro de Preços será disponibilizada na página da Central de Compras no portal do MGI, e reunirá as opções disponíveis para adesão por órgãos municipais, estaduais e federais. Além disso, será solicitada, de forma centralizada pela Central de Compras, a anuência prévia das empresas com registros de preços ativos para atendimento às demandas emergenciais.

Em outra frente, a Central de Compras tem tratativas para firmar uma parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a finalidade de realizar licitações específicas que possibilitem a criação de novas Atas para que órgãos e entidades de todas as esferas governamentais possam usar em ações de combate ao fogo. O MGI contará com o apoio do Ibama para acompanhar a seleção dos fornecedores e apoiar todo o processo até a conclusão das licitações.