Gestão defende fortalecimento de Infraestruturas Públicas Digitais para promover a cidadania e assegurar a proteção de dados

A importância do desenvolvimento de Infraestruturas Públicas Digitais robustas, dando ao cidadão a segurança necessária para os seus dados, foi tema do último dia do Congresso da Cidadania Digital, realizado nesta quarta-feira (18/9), em Brasília (DF). O governo federal promove Infraestruturas Públicas Digitais a partir do GOV.BR, da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e do compartilhamento de dados.

De acordo com Luanna Roncaratti, secretária adjunta de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a infraestrutura de dados deve ser um ambiente de confiança que incentiva a inovação e, ao mesmo tempo, protege os direitos individuais. “Nossa missão é permitir a elaboração de políticas públicas mais assertivas, viabilizar serviços públicos personalizados, integrados e de qualidade, além de fortalecer a soberania nacional  e impulsionar o desenvolvimento econômico e social, promovendo a transparência, a privacidade e proteção dos dados, racionalizando custos”, defendeu Roncaratti.

Hudson Mesquita, diretor do Departamento de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital do MGI, apresentou os resultados do GOV.BR. “Estamos centrados no cidadão e isso nos possibilitou criar uma Infraestrutura Pública Digital que entende o cidadão como único, independente da esfera ou poder que oferta o serviço público digital. Esse é o motivo de hoje termos tantos serviços integrados por tantos órgãos”, reforçou.

Atualmente, a plataforma do governo federal conta com mais de 160 milhões de usuários e disponibiliza mais de 4.300 serviços totalmente digitais. A Conta GOV.BR possibilita a identificação digital das pessoas e está alinhada com a Carteira de Identidade Nacional (CIN), conectando o documento físico com o digital.

O Congresso de Cidadania Digital contou com o apoio do MGI, sendo organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid). A CIN foi um dos destaques do evento,  que também debateu temas como Infraestrutura Pública Digital, Infraestrutura Nacional de Dados, Identificação Neonatal e Infantil (como uma forma de promover segurança para as crianças brasileiras) e assinatura eletrônica.