Sustentabilidade é um dos valores essenciais da atuação do Ministério da Gestão

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio de suas secretarias e diretorias, coloca a SUSTENTABILIDADE como um dos seus valores essenciais. Com foco em equilibrar os aspectos ambientais, sociais e econômicos, o MGI desenvolve e implementa políticas que buscam a redução de impactos ambientais, a responsabilidade social e o crescimento econômico sustentável.

Focando no princípio do desenvolvimento nacional sustentável, a Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), está à frente da regulamentação de dispositivos da Lei de Licitações (nº 14.133/2021). Essá atuação considera todas as fases do ciclo de vida dos produtos e serviços adquiridos pela administração pública, assegurando que as comprar públicas respeitem critérios de SUSTENTABILIDADE.

Ainda na dimensão ambiental, a Seges/MGI também coordena o Projeto EcoAdvance, que incentiva o uso de rotulagem ambiental em produtos considerados prioritários, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a agência alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). Essa iniciativa visa reduzir os impactos ambientais causados pelas compras públicas, fomentando a adoção de produtos sustentáveis.

Outra ação do MGI importante nessa temática, é o Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, também desenvolvido pela Seges/MGI, que incorpora o critério de SUSTENTABILIDADE como pilar essencial. Ele busca garantir que as decisões e atividades dos órgãos e entidades federais considerem seus impactos ambientais e sociais. O modelo incentiva práticas como a prevenção de acidentes ambientais, o uso de tecnologias limpas e o monitoramento contínuo dos impactos das atividades governamentais.

Em outro esforço para promover a SUSTENTABILIDADE, a Coordenação-Geral de Inovação e Ciências Comportamentais (CINCO) está implementando o projeto Compras Públicas Sustentáveis. A iniciativa busca identificar e superar os desafios comportamentais que impedem a ampla adoção de critérios sustentáveis em compras e contratações no setor público. O projeto, que está em fase de testes e coleta de dados, será fundamental para orientar futuras intervenções que facilitem a integração de práticas sustentáveis nas aquisições governamentais.