Gestão instaura Fóruns de Apoio ao Programa Imóvel da Gente no Amazonas e Goiás

Mais dois estados, Amazonas e Goiás, agora contam com Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa Imóvel da Gente, instaurados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Compõem os dois Fóruns diversos órgãos da Administração Pública Federal como INCRA, INSS, ICMBio, MinC, DNIT e IPHAN, além de organizações da sociedade civil, como movimentos sociais com atuação no estado. Os eventos contaram com a participação de representantes da unidade central da SPU. 

Seguindo as diretrizes desta gestão do Governo Federal, os fóruns concretizam um espaço institucional do Programa para a promoção do diálogo federativo e da participação social. "O Programa Imóvel da Gente tem como objetivo destinar imóveis da União para políticas públicas estratégicas do Governo, apoiando a implantação de novos serviços e a ampliação de redes de políticas públicas no território nacional, em benefício da população", afirmou Giulia Patitucci, gerente do Imóvel da Gente. Os fóruns são essenciais para destacar imóveis da União com potencial para políticas públicas e propor destinações aderentes às necessidades locais”, completou.  

O Programa Imóvel da Gente se destina à provisão habitacional de interesse social, preferencialmente para famílias de baixa renda; para regularização fundiária, com vistas a possibilitar a qualificação da infraestrutura urbana e a melhoria das unidades habitacionais em territórios vulneráveis; políticas públicas e programas estratégicos do Governo federal. Também engloba empreendimentos de múltiplos usos, com desenhos inovadores de destinação de grandes áreas. 

Os fóruns estaduais auxiliam o Programa na obtenção de informações locais sobre imóveis, como a verificação de sua situação dominial, realização de vistorias participativas, sugestão de prioridades e acompanhamento de projetos relacionados à destinação de imóveis da União naquela localidade.   

Desde abril de 2024, 17 fóruns foram instalados em: São Paulo, Tocantins, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Santa Catarina, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas, Piauí, Paraná, Amazonas, Goiás, Distrito Federal e agora em Amazonas e Goiás. A meta é instalar os 27 Fóruns até final de 2024. 

O vice-presidente da Agência Goiana de Habitação (AGEHAB) e integrante do Fórum Estadual em Goiás, Wendel Garcia, destacou a importância da parceria entre os governos estadual e federal para a execução do programa no Goiás. “A Agehab está comprometida em colaborar com a Secretaria do Patrimônio da União para garantir que os imóveis disponíveis possam ser utilizados de maneira eficaz, promovendo a inclusão social e a dignidade habitacional para milhares de famílias goianas”, afirmou. 

Com informações da AGEHAB.