Gestão destaca a democracia como valor central de atuação

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos tem como um dos seus valores essenciais a DEMOCRACIA, que consiste na gestão de serviços públicos que ampliem e preservem direitos, a partir dos princípios da inclusão, justiça social e exercício pleno da cidadania. Por meio de diversas ações estratégicas, o ministério busca garantir que o serviço público seja eficiente e justo, contribuindo diretamente para a consolidação de uma DEMOCRACIA mais acessível e participativa. 

Uma das iniciativas que fortalece esse valor é o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Esse modelo inovador de contratação pública democratiza o acesso ao serviço público federal, realizando provas simultâneas em todos os estados e no Distrito Federal, promovendo a igualdade de oportunidades. A prova realizada no dia 18 de agosto foi um feito muito importante, levando quase um milhão de brasileiras e brasileiros a sair de suas casas no domingo para buscar uma vaga na Administração Pública Federal. Isso demonstra como o CPNU é um importante instrumento de promoção da DEMOCRACIA, ao ampliar o acesso das pessoas aos cargos públicos e fortalecer a justiça social. 

“Uma das principais inovações do CPNU, no ponto de vista da democratização, é mudar o perfil da força de trabalho, tornando-a mais representativa da população. É o que a literatura da gestão de pessoas chama de “burocracia representativa”. À medida que se transforme esse perfil do ponto de vista territorial, social e demográfico, a tendência é de que tenhamos políticas públicas mais aderentes às realidades regionais” explicou José Celso Cardoso, Secretário de Gestão de Pessoas no MGI. 

Além disso, a DEMOCRACIA é uma diretriz para diversas ações e projetos em curso no MGI, como o Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), que busca otimizar a gestão de pessoal no serviço público, avaliando continuamente as necessidades dos órgãos. O DFT não só permite uma gestão mais eficiente, como também contribui para uma DEMOCRACIA mais eficaz ao assegurar que o serviço público atenda, de maneira mais precisa, as necessidades da sociedade. Ao compreender melhor as características e demandas de cada área, o Estado fortalece sua capacidade de executar políticas públicas com maior qualidade e equidade. 

Outro ponto que reflete o compromisso com a DEMOCRACIA é a retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, um espaço que promove o diálogo entre o governo e as entidades representativas de servidoras e servidores, empregadas e empregados públicos civis do Poder Executivo federal. As mesas de negociação, ao garantir a participação ativa dos servidores na formulação de decisões que impactam suas carreiras e vidas, reforçam a prática democrática dentro do serviço público. Com 46 acordos já firmados, essas mesas são um exemplo de como a DEMOCRACIA é fortalecida quando há espaço para diálogo e colaboração entre governo e servidores. 

A implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) também reforça o valor da DEMOCRACIA, ao promover uma gestão pública orientada a resultados que são definidos em conjunto com as demandas da população. Ao estabelecer vínculos entre o planejamento estratégico das unidades e os planos de trabalho dos agentes públicos, o PGD garante que o Estado se torne mais transparente e responsivo, assegurando que a DEMOCRACIA se manifeste na prática diária da gestão pública, por meio de um serviço público mais eficiente e focado no atendimento à sociedade. 

O Programa Imóvel da Gente, que promove a destinação de imóveis da União para áreas prioritárias como saúde, educação e habitação, também reforça esse compromisso com a DEMOCRACIA. Ao atender diretamente às necessidades das populações mais vulneráveis, o programa assegura que os direitos fundamentais sejam garantidos a todos, promovendo uma DEMOCRACIA inclusiva e justa, onde cada cidadão tem acesso às oportunidades e serviços necessários para o pleno exercício da cidadania.  

Com todas essas iniciativas, o MGI reafirma seu compromisso com a promoção da DEMOCRACIA por meio de um serviço público que é inclusivo, eficiente e transparente. Por meio de ações que fortalecem a justiça social e o acesso igualitário a oportunidades, o ministério trabalha ativamente para consolidar uma DEMOCRACIA cada vez mais participativa e voltada para o bem de todos os brasileiros e brasileiras.