Executivo Federal terá ponto facultativo na próxima segunda-feira (28/10), Dia do Servidor

A próxima segunda-feira, dia 28 de outubro, data em que é comemorado o Dia do Servidor, será ponto facultativo na Administração Pública Federal. A decisão está em conformidade com a Portaria nº 8.617/2023, de 28 de dezembro de 2023, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2024. 

A Portaria relaciona os feriados nacionais e os dias de pontos facultativos no ano de 2024, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. O calendário estabelecido na norma deve ser cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal. 

Confira a integra da Portaria nº 8617 de 28 de dezembro de 2023.