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TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Palmas sedia o último Fórum Regional de fortalecimento da Rede de Parcerias em 2024
Fórum Regional de Fortalecimento da Rede Parcerias fecha agenda de em Tocantins. Foto: SEGES/MGI
A capital de Tocantins, Palmas, sediou o 29º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, realizado na última quinta-feira (7/11). O evento reuniu representantes municipais, secretarias estaduais e organizações da sociedade civil, finalizando o ciclo de fóruns, e foi promovido pelo governo do estado em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI),
O objetivo do Fórum foi fortalecer a gestão pública e ampliar a participação social nos processos de transferências e parcerias da União, realizados através da plataforma Transferegov.br, gerida pelo MGI. “O Fórum se mostra essencial para o desenvolvimento da rede integrada de desenvolvimento, além de aprimorar o uso dos recursos disponíveis. A cada edição, vemos o impacto positivo da colaboração promovida pelo evento, que mobiliza servidores de todo o país. O Governo Federal atua como facilitador, mas o trabalho fundamental é feito pelos servidores que levam esses recursos diretamente à população”, destacou Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do MGI.
A diretora de Transferências e Parcerias da União, Regina Lemos, abriu a série de palestras previstas na programação do Fórum de Tocantins, o último no ciclo de 2024. Ela destacou a produtividade dos trabalhos realizados e a importância de firmar compromissos e parcerias entre autoridades locais e o Governo Federal. “Tivemos reuniões técnicas com autoridades de órgãos locais com o Governo Federal em que compromissos e parcerias foram firmados. Também houve um encontro voltado a gestores públicos e à sociedade civil para que saibam um pouco mais sobre as ferramentas existentes, possibilidades de cooperação e como a Rede de Parcerias pode ser um bom ponto de contato”, afirmou Lemos.
O 29º Fórum etapa Tocantins contou ainda com a participação da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Geral da Presidência da República, representada por Igor Ferrer. O palestrante conduziu a Agenda MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), que promove a integração entre as OSCs e o governo federal, bem como o alinhamento conceitual, abordando, também, os principais desafios para a celebração de parcerias com a Administração Pública.
Fortalecimento da Rede de Parcerias
A Rede, atualmente com mais de 250 parceiros, é composta por órgãos e entidades públicas e privadas e foi constituída para o aprimoramento, a disseminação e o compartilhamento de conhecimentos relativos à gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br
Nesse sentido, o MGI, por meio do Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), propõe a realização de Fóruns Regionais de Fortalecimento da Rede de Parcerias, reunindo atores federais e regionais que participam desse processo, de forma a promover maior integração da Rede de Parcerias. Por meio das 29 edições de Fóruns Regionais já realizadas, a Rede de Parcerias já levou o conhecimento a 20 estados brasileiros e ao Distrito Federal.