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GESTÃO PÚBLICA
Gestão apresenta carta de serviços do Governo Federal aos novos prefeitos eleitos do Piauí
Seminário "Pactos pelo Piauí", em Teresina, reuniu futuros prefeitos de 214 municípios do estado. Foto: Gabriel Paulino/Governo do Piauí
As parcerias públicas entre o Governo Federal e os municípios do estado do Piauí nortearam os debates realizados durante a 1ª edição do Seminário "Pactos pelo Piauí", nesta quinta-feira (21/11), na capital Teresina. No encontro o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi representado pela diretora de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/Dtpar), Regina Lemos, que se reuniu com futuros prefeitos de 214 municípios do estado.
A diretora apresentou uma série de serviços e produtos que o Governo Federal oferece aos municípios como, por exemplo, a Rede de Parcerias, os cursos promovidos pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e a Rede GOV.BR. “Esse acolhimento aos novos prefeitos eleitos é importante, não apenas para recebê-los, mas contextualizá-los em programas que já estão em andamento, além de disponibilizar o apoio e parceria do Governo Federal aos municípios”, explicou Lemos.
Outro destaque na apresentação de Lemos foi o recém-lançado Painel Municipalista, ferramenta que reúne, de forma simplificada, dados estratégicos que indicam o desempenho dos municípios na execução das transferências da União. No painel, os prefeitos conseguem visualizar informações sobre convênios, pendências de prestação de contas, entre outras informações relevantes para o início de mandato.
Já as funcionalidades do Modelo de Governança e Gestão Pública (Gestaopublicagov.br) foram detalhadas pelo líder do projeto, Esaú Mendes Sirqueira. Ele ressaltou que o modelo é referência em gestão organizacional e reúne elementos necessários à obtenção de um padrão gerencial de classe mundial, de forma a oferecer, aos órgãos e entidades públicas, parâmetros para a avaliação e melhoria contínua da maturidade da governança e da gestão.
Além dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024, participaram do seminário assessores municipais, estaduais, deputados federais, estaduais e secretários de estado. Na oportunidade, também foi feito o anúncio de que uma das edições do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, em 2025, será no Piauí.
Pacote de soluções
Como parte do esforço do Governo Federal para apoiar prefeitos e prefeitas eleitos, o Ministério da Gestão promoverá, até o mês de dezembro de 2024, uma série de encontros regionais nos estados brasileiros. Além das boas-vindas, os gestores e recém-eleitos participam de capacitações, recebem informações importantes sobre transição de governo e sobre as principais parcerias do Governo Federal com municípios para acelerar a execução de programas e ações.
O kit de boas-vindas fornecido pelo MGI é composto pelo Painel Municipalista, Catálogo de Soluções Federativas, pelo curso on-line “Gestão Municipal: tudo o que você precisa saber para os primeiros 100 dias de mandato” e pelo Manual de Transição (parte 1 e parte 2).