Seminário aborda Programa de Gestão e Desempenho em projeto de assessoramento e avaliação de políticas públicas

O seminário teve como objetivo apresentar as análises de políticas públicas, selecionadas pela Enap na 2ª edição do projeto Janela Avaliação, relativas a modelos de avaliação de desempenho, concursos públicos e trabalho remoto em âmbito governamental. A iniciativa, realizada em parceria com a República.org e a Flacso Brasil, consiste em prestar assessoria para avaliação e orientação técnica e metodológica de projetos inscritos por órgãos e entidades da Administração Pública das três esferas de governo interessados em participar.

O painel sobre o PGD contou com a participação do secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, e abordou a experiência com o processo de assessoramento e a avaliação sobre os impactos que o programa gera para a Administração Pública. O trabalho foi desenvolvido ao longo de quatro meses, envolvendo 18 encontros com a equipe responsável pelo PGD na Seges/MGI, totalizando quase 60 horas de debates. Os resultados serão publicados em relatório de evidências rápidas, a ser divulgado pela Enap.

Em sua apresentação, Pojo fez uma contextualização histórica do programa de gestão no serviço público brasileiro, pontuando os avanços propostos pelo modelo atual do PGD, que é focado não mais no esforço do indivíduo, mas nos resultados e na qualidade das entregas dos serviços prestados à sociedade. Ele também reforçou que PGD não é sobre teletrabalho, que é somente uma das possibilidades viabilizadas por esse modelo de gestão.

“O PGD é um hub de disseminação de práticas de gestão que têm potencial de impulsionar a melhoria da maturidade do serviço público”, afirmou. Atualmente, 160 órgãos e entidades já instituíram o modelo, e, segundo explicou o secretário, cada um deve ajustar o programa de acordo com a sua realidade. “O processo de gestão não pode ser visto de forma igual para todas as instituições. Nesse sentido, conseguimos deixar os parâmetros abertos e cada instituição calibra o seu programa de gestão de acordo com a sua necessidade e a sua própria cultura interna”, ressaltou.

Para Jackson de Toni, um dos avaliadores do PGD dentro da iniciativa da Enap, o PGD é uma “plataforma sob a qual estão se construindo grandes projetos e estratégias que estão provocando uma verdadeira revolução na gestão pública federal”. Entre os apontamentos, destacou como desafio a mudança cultural dentro da própria Administração Pública, que tem sido construída ao longo dos anos a partir de argumentos robustos e evidências empíricas sobre a sua efetividade. “Como todo processo disruptivo, ele [o PGD] provoca mudanças culturais e zonas de desconforto”, afirmou, ressaltando que isso faz parte do processo.