Gestão, CDPI e BID promovem workshop sobre Infraestrutura Pública Digital

A interoperabilidade de dados foi tema do workshop organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Centro de Infraestrutura Pública Digital (CDPI) e as iniciativas “Governo Aberto” e o “Código para o Desenvolvimento”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O conceito, que remete à tecnologia e à governança necessárias para que ocorra o compartilhamento de dados entre agentes, sejam eles públicos ou privados, é um dos elementos fundamentais de uma Infraestrutura Pública Digital (DPI) coerente, além de contribuir para serviços públicos inclusivos, acessíveis e responsivos em toda a América Latina e Caribe.

O mediador do debate e consultor sênior do CDPI, Daniel Abadie, destacou a importância do assunto para aprimoramento da governança, entrega de serviços públicos e engajamento do cidadão. A interoperabilidade facilita a comunicação transparente entre sistemas e contribui para a abordagem resolutiva da DPI, que combina intervenções tecnológicas, governança público-privada e inovação de mercado.

Representando o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, o assessor da Secretaria de Governo Digital, Ciro Avelino, afirmou que a interoperabilidade tem papel fundamental na abordagem de infraestruturas públicas digitais e é uma das principais formas de superar os modelos antigos de administração pública baseada em uma atuação isolada dos agentes, das lideranças e dos servidores públicos.

“O compartilhamento de dados entre atores-chaves de governo e da sociedade passa a ganhar uma importância cada vez maior na entrega de serviços públicos de conexão e na tomada de decisão baseada em evidências e na transparência social por parte dos governos. Além disso, é um grande indutor do crescimento e desenvolvimento socioeconômico e ambiental”, disse.

A diretora de estratégia do CDPI e conselheira do Ministério de Finanças da Índia, Kamya Chandra, trouxe uma análise sobre o custo do papel para as sociedades, principalmente para as emergentes, no que diz respeito à importância do acesso aos dados. “Se olhamos para os baixos resultados da distribuição dos benefícios do governo, como o acesso a empréstimos, a saúde, a empregos, a causa geralmente está por trás da falta de acesso aos dados. que pode ser utilizado para validar a acessibilidade das pessoas a esses serviços”, disse.

Arturo Muente, líder especialista das agendas de política de dados e identidade digital no Banco Interamericano de Desenvolvimento, explicou a forma como o BID tem trabalhado com os dados coletados e apresentou o portal com mais de 220 soluções. “O banco tem como foco apoiar os países com os quais trabalhamos e, por meio disso, melhorar a vida das pessoas. Temos uma rede de desenvolvedores e implementadores, onde estamos disponíveis para ajudá-los em qualquer dúvida que tiverem, e sempre estamos dispostos a trabalhar em novas soluções que possam ser úteis para diferentes questões”, reforçou.

Em sua apresentação, o coordenador-geral de Interoperabilidade do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Marcos César de Oliveira, trouxe um histórico sobre o tema do workshop no Brasil, destacando o surgimento dessa comunicação transparente entre sistemas até a transformação digital.

“A gente tem todo um caminho técnico relativamente claro de como a gente faz a interoperabilidade. Muitas vezes, o grande desafio está nas pessoas e na cultura organizacional. A gente sabe que o serviço público pode ser conservador e tem uma série de resistências. O que a gente fez, nos últimos anos no Brasil, foi exatamente tentar enfrentar essas resistências para que de fato a gente conseguisse viabilizar a interoperabilidade dentro do setor público”, explicou.