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GOVERNO DIGITAL
Gestão apresenta Estratégia Nacional de Governo Digital em Recife
Rogério Mascarenhas, representou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no Conecta Recife 2024. Foto: Heudes Regis/Emprel
O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, apresentou, na tarde desta quarta-feira (13/03), durante o evento Conecta Recife 2024, realizado na capital pernambucana, a Estratégia Nacional de Governo Digital. A elaboração da norma será um conjunto de recomendações estratégicas para articular e direcionar as iniciativas de governo digital, em todos os entes da Federação.
A proposta do MGI é ampliar e simplificar o acesso de todas as pessoas aos serviços públicos. “A nossa ideia foi pensar em como o governo federal poderia orquestrar, em conjunto com estados e municípios, essa estratégia, para fazer uma construção coletiva que desse um norte para as iniciativas de governo digital”, disse Mascarenhas. “Queremos incluir estados e municípios no GOV.BR, com o objetivo de facilitar a vida da população”, complementou.
Para impulsionar a implantação da Estratégia Nacional, o governo federal vai reforçar a atuação da Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR). Essa rede é um espaço de colaboração, intercâmbio, articulação e disseminação de soluções e iniciativas inovadoras relacionadas à temática de governo digital. Até o momento, integram a rede os 26 estados e o Distrito Federal, 26 capitais e mais de 840 municípios, o que representa mais de 97 milhões de brasileiros.
Uma das novidades apresentadas pelo secretário, em Recife, está a criação do Comitê Consultivo da Estratégia Nacional, no âmbito da Rede GOV.BR. Além dos órgãos federais, esse grupo será formado por entidades representativas de estados, municípios e da sociedade. “Queremos discutir os problemas e trabalhar nas soluções em conjunto. Fizemos um mapeamento das necessidades dos demais entes, justamente para termos políticas e ações mais direcionadas para aquilo que a população deseja”, afirmou o secretário.
Entre os objetivos desse conjunto de recomendações para 2024 –2027 estão a identificação única do cidadão, governança, transparência, infraestrutura digital, interoperabilidade e personalização e foco no usuário.
Construção conjunta
O trabalho para a construção colaborativa da Estratégia Nacional começou em agosto de 2023. Foram realizadas, no último ano, oficinas presenciais nas cinco regiões do país: Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM) e Goiânia (GO). Além disso, também foram realizadas quatro oficinas remotas, para estados e municípios; organizações da sociedade civil; instituições privadas; e empresas públicas de tecnologia, de diversas esferas da federação. Ao todo, os eventos contaram com a participação de quase 900 pessoas.
Para complementar o processo, o MGI também realizou uma consulta pública sobre o documento. Ao todo, o ministério recebeu 406 contribuições ao futuro decreto e mais de dois mil votos nas recomendações que irão compor a Estratégia Nacional. Segundo o secretário, a Estratégia Nacional está em fase final de consolidação e deve ser publicada até o final de abril.
Entre os parceiros do MGI na elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital estão a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Dataprev, Serpro, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Diálogos Digitais (GIZ).