Com apoio da Gestão, Casa de Governo é inaugurada em Roraima

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou, nesta quinta-feira (29/2), em Roraima, da inauguração da Casa de Governo. O espaço permanente é um novo marco de integração entre as esferas federal, estadual e municipal, com objetivo de assegurar aos povos Yanomami e Ye'kwana, em especial, e a todos os demais moradores de Roraima, melhores condições de saúde, alimentação e proteção. 

No que diz respeito aos povos Yanomami e Ye'kwana, que vivem na maior terra indígena do Brasil, localizada no extremo Norte do país, em uma área de 9,7 milhões de hectares, a estrutura nasce para que o Governo Federal e equipes de Roraima e Boa Vista possam atuar em colaboração na tarefa de coordenar e monitorar a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami. 

Ao todo, 31 órgãos federais atuarão na Casa de Governo e unirão forças no trabalho de proteção e amparo ao território indígena. A iniciativa integra uma parte importante das ações governamentais para os 27,8 mil indígenas que vivem em 306 aldeias do território. 

A ministra da Gestão, Esther Dweck, destacou o papel central da pasta no suporte administrativo para a criação do espaço. “No Ministério da Gestão, estamos dando todo o apoio administrativo para a instalação e funcionamento da Casa de Governo, além de já termos feito contratação de alimentos e transporte para ajuda às 30 mil pessoas que vivem no território indígena. Não só o povo Yanomami, mas toda a população de Roraima será beneficiada com o combate ao crime no local, reduzindo a violência e melhorando a qualidade de vida de todos”, afirmou. 

“A gente quer caracterizar esse momento como um novo marco”, resumiu o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. “A orientação do presidente Lula é para que possamos trabalhar em conjunto, sem perguntar qual é a filiação partidária do prefeito ou da prefeita. Estamos aqui para cuidar do povo de Roraima, para fazer ações conjuntas”, disse. 

O evento foi marcado por diversas assinaturas, entre elas o Termo de Posse do diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino, e a declaração conjunta de intenção entre Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Universidade Federal de Roraima e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para a implantação da Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas (URHPI).  

Foram assinadas ainda uma portaria do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, que estabelece procedimentos para a doação de embarcações, e um contrato pelo Ministério dos Povos Indígenas, com apoio do MGI, para viabilizar a distribuição de cestas de alimentos na Terra Indígena Yanomami. A cerimônia marcou ainda o anúncio da instalação do Centro de Referência em Direitos Humanos para Povos Indígenas junto à FUNAI, sob coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

AÇÕES PERMANENTES  

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara ressaltou que, apesar dos esforços do Governo Federal, que desde 2023 tem atuado intensamente para proteger e amparar os povos indígenas em Roraima, a situação de emergência persiste. 

Ela acredita que a Casa de Governo surge para estabelecer um novo patamar no enfrentamento dos problemas no território indígena e no estado. “Todo esse conjunto de ministérios acompanhou as ações ano passado. E agora, entendendo que ainda há uma situação de emergência e de mortalidade, estamos aqui para estabelecer novas medidas, mais estruturantes e de forma permanente”, reforçou. 

“Nós estamos aqui hoje estabelecendo um novo marco dessas ações integradas para a garantia da saúde, do diálogo, da segurança dos povos indígenas dentro do território, assim como a população de Roraima”, completou Guajajara. 

Além da ministra Esther Dweck, ministro Rui Costa, ministras Nísia Trindade e Sônia Guajajara e do ministro da Justiça, participaram da inauguração da Casa de Governo no Estado de Roraima os ministros José Múcio (Defesa), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Marina Silva (Meio Ambiente), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Jorge Messias (AGU), e a ministra em exercício dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita de Oliveira. A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, também marcaram presença. 

*Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República