Nova Carteira de Identidade Nacional do Brasil é apresentada a países africanos

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a Identidade Digital no GOV.BR foram apresentadas nesta terça-feira (21/5), no evento ID4Africa, realizado na Cidade do Cabo, na África do Sul. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi representado no evento pelo coordenador-geral de Identificação Civil da Secretaria de Governo Digital, Eduardo Magalhães de Lacerda Filho.

Em sua participação no debate, Lacerda apresentou o trabalho do governo brasileiro para desenvolver uma Infraestrutura Pública Digital (IPD) a partir do sistema de identificação brasileiro e como isso vai impactar no país. “Aproveitamos essa oportunidade para apresentar o que estamos fazendo, no Brasil, para diversos países, com foco em nosso trabalho para a construção de um sistema de identificação seguro”, disse o coordenador-geral.

Para o governo brasileiro, uma IPD tem o papel fundamental de facilitar o acesso a políticas públicas em larga escala, tornando-as mais acessíveis para quem necessita.

Para Lacerda, os desafios para a implantação de um novo sistema de identificação em um país continental como o Brasil são enormes. “Por isso, estamos debatendo o tema no grupo de economia digital do G20”, complementou.

Até o momento, cerca de 7,3 milhões de brasileiros já possuem a CIN. A partir do novo documento - que possui padrão nacional e CPF como número único - será possível a integração dos dados de forma segura. Assim, a administração pública será capaz de promover cidadania e melhorar a prestação de serviços públicos, bem como estabelecer dados íntegros para os cadastros do governo, reduzir as fraudes e ampliar a segurança dos processos de identificação de cidadãos no Brasil.

Isso permitirá, ainda, a atuação proativa de diversas áreas do governo, de forma a atender às necessidades dos cidadãos em áreas como saúde, educação e trabalho. Ao acompanhar todo o ciclo de vida dos cidadãos, será possível utilizar esses dados para ampliar o acesso a políticas públicas, como na orientação de um jovem, que está se formando no ensino médio, para os processos do Enem.

GOV.BR

A partir de uma conta no GOV.BR, é possível comprovar, em meios digitais, a identificação dos cidadãos brasileiros. Até o momento, a plataforma do Governo Federal já possui mais de 156 milhões de usuários e mais de 4.200 serviços digitais disponíveis.

Entre os mais utilizados pelos cidadãos estão a Assinatura Eletrônica GOV.BR, Declaração Pré-Preenchida do Imposto de Renda, Meu SUS Digital, Celular Seguro, Meu INSS, Enem, eSocial e a Carteira Digital de Trânsito. Na plataforma, também é possível verificar a possibilidade de receber o abono salarial, emitir certidão de regularidade fiscal, atualizar CPF e até buscar emprego no Sistema Nacional de Emprego (Sine).