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IMÓVEL DA GENTE
Imóvel da Gente destina áreas para a instalação de parques de aquicultura no Tocantins
Durante o evento Agrotins, em Tocantins, representantes do MGI confirmaram a destinação de duas áreas em águas públicas para a instalação de parques de aquicultura no estado. Foto: Geanderson Silva
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), destinou duas áreas em águas públicas para a instalação de parques de aquicultura no reservatório da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães, formada pelo represamento do Rio Tocantins, no município de Lajedo, em Tocantins. As entregas foram realizadas durante a Agrotins, maior evento de agronegócios da Região Norte, e fazem parte do Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União do Governo Federal.
O objetivo das destinações é fomentar, promover e desenvolver atividades de aquicultura em aproveitamento ao potencial gerado pelas barragens instaladas em rios federais. Desde 2013, a Secretaria do Patrimônio da União do MGI, por meio de sua superintendência no Tocantins, já destinou mais de 30 áreas para esta finalidade.
A estimativa é de que sejam instalados tanques-rede para manejo e produção de tilápias, com potencial para produção de 1.000 toneladas anualmente nas duas áreas cedidas.
Sobre o Programa
O Imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União, abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional (em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida), regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas.
Com essas ações, o Programa é um marco na promoção da habitação digna e no fortalecimento das políticas públicas de interesse social em todo o país. Com ele, o Governo Federal reforça seu compromisso em promover soluções inovadoras para enfrentar os desafios habitacionais, proporcionando um impacto positivo na vida de milhares de brasileiros.
Em Tocantis, nesta terça-feira (16/5), o Ministério da Gestão realizou outras entregas no âmbito do programa Imóvel da Gente, que irão beneficiar a população. Entre as ações, destacam-se destinações de imóveis para os municípios de Gurupi e Araguaína que beneficiarão cerca de 250 famílias de baixa renda.