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FÓRUM REGIONAL
Gestão reúne gestores municipais do Rio de Janeiro para fortalecer parcerias com a União
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Representantes do MGI participaram de encontros temáticos com agentes públicos como parte da programação do 28º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reuniu representantes de municípios fluminenses, entre os dias 6 e 9 de maio, para ações estratégicas de apoio do Governo Federal ao Estado e municípios do Rio de Janeiro, entre elas capacitações para uso da plataforma Transferegov.br, Aplicativo Fiscalgov.br e a formação de multiplicadores do Modelo de Governança e Gestão Pública, o Gestaopublicagov.br. Os encontros com os agentes públicos antecedem e fazem parte da programação do 28º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, que acontece durante todo o dia, nesta sexta-feira, 10/05, no estádio Jornalista Mario Filho (Maracanã).
Na tarde desta quinta-feira (9/5), dirigentes da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI) estiveram reunidos, no Palácio Guanabara, com gestores e com o secretário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, Adilson Faria. O encontro serviu para fortalecer a integração entre órgãos e entidades do estado com o Governo Federal.
A secretária adjunta da Seges, Kathyana Buonafina, ressaltou a importância da reunião. “Os encontros com os gestores da Rede de Parceria é um momento importante de troca de experiências e boas práticas. É o compartilhamento de conhecimentos para fortalecer a governança, o diálogo e a gestão, bem como para promover a melhoria do investimento público, e uma maior efetividade das políticas públicas, explicou”.
Já o secretário Adilson Faria, destacou que a reunião favoreceu a integração dos órgãos e entidades estaduais com o Governo Federal. De acordo com ele, “as soluções e ações estratégicas, apresentadas pelos dirigentes da Seges, são fundamentais para a identificação e o reforço de parcerias entre as duas pastas”.
Os encontros que antecedem o Fórum são consideradas como reuniões técnicas de integração e fortalecimento da transparência e do controle social. “A proposta dessas reuniões é alinhar requisitos e estratégias de trabalho para a melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco, além de promover sinergia entre os atores da Rede, para a construção conjunta e alinhamento de plano de ação, focando a promoção da transparência e do controle social”, explica a diretora de Transferências e Parcerias da União da Seges/MGI, Regina Lemos.
As ações de capacitação contaram ainda com participação da Secretaria Geral da Presidência da República, por meio da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil, que apresentou a Agenda MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). O intuito é promover a integração entre as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e o Governo Federal, abordando os principais desafios para a celebração de parcerias com a Administração Pública.
Servidores da Secretaria de Patrimônio da União no Rio de Janeiro também participaram do evento e levaram aos gestores a “Oficina SPU sobre o Programa Imóvel da Gente: Regularização Fundiária Urbana”, voltada para prefeitos, secretários municipais e gestores responsáveis pela área de patrimônio imobiliário.
28º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias
O Fórum tem o objetivo de reunir representantes dos municípios, além das secretarias estaduais e diversas Organizações da Sociedade Civil, de forma a integrar os atores envolvidos na cadeia de transferências e parcerias da União e interessados no tema, para ampliar a comunicação e o acesso à capacitação, à transparência, à integridade e à inovação.
A 28ª edição do evento é organizada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em parceria com a Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR).
Rede de Parcerias
A Rede de Parcerias tem por objetivo desenvolver, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br), bem como promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência.
Atualmente, a Rede conta com mais de 230 parceiros e é composta por órgãos e entidades públicas e privadas. A realização de fóruns regionais para fortalecimento da Rede e as reuniões técnicas e estratégicas que antecedem os fóruns são propostas pelo MGI, por meio da DTPAR/Seges, e integra os diversos atores federais e regionais que participam do processo de transferências da União para ampliar o alcance das políticas públicas.