Gestão orienta prefeitos sobre captação e execução dos recursos de emendas parlamentares

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) orientou prefeitos e prefeitas de todo o país sobre a articulação para captação e execução de recursos provenientes de emendas parlamentares. A diretora de Parcerias de Transferências da União do MGI, Regina Lemos, conversou com os gestores públicos em painel sobre o tema na XXV Marcha dos Prefeitos, na manhã da quarta-feira (22/05), em Brasília.

A diretora percorreu todas as etapas necessárias para que o recurso chegue ao município, desde a indicação da emenda pelo parlamentar na Lei Orçamentária Anual (LOA), a indicação de beneficiários no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), até o processo no Transferegov.br que inclui a inserção de propostas pelos beneficiários indicados pelos ministérios, execução e prestação de contas.

“O MGI atua para cooperar com os municípios na boa e eficiente gestão dos recursos destinados às políticas públicas. A criação e atualização de normas e sistemas para uso gratuito dos entes como o Transferegov.br e Obrasgov.br são instrumentos inovadores que colaboram para a entrega da política pública para o cidadão”, pontou Regina Lemos.

A diretora reforçou ainda o papel da Rede de Parcerias, instituída como instrumento de governança colaborativa entre União, estados, municípios e sociedade civil, com o objetivo de desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias da União, operacionalizadas no Transferegov.br, e dos projetos de investimentos em infraestrutura, registrados no Obrasgov.br, além de promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência.

XXV Marcha dos Prefeitos

Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios aconteceu entre os dias 20 e 23 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos participou também, na mesma manhã da quarta-feira (22), do painel com debate sobre a Estratégia Nacional de Governo Digital.

Além disso, o Departamento de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) da Secretaria de Gestão (Seges) do MGI atuaram em regime de plantão presencial no Bloco K, da Esplanada dos Ministérios, ao longo dos quatro dias de atividades para atender prefeitos e demais representantes municipais com dúvidas sobre parcerias com a União para a execução de políticas públicas.