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RECONSTRUÇÃO DO RS
Gaúchos devem usar conta GOV.BR para confirmar cadastro no Auxílio Reconstrução
O sistema do Auxílio Reconstrução, que foi desenvolvido pela Dataprev, para a confirmação das informações pelas famílias do Rio Grande do Sul já está disponível. Esse benefício é voltado para famílias que tiveram que sair de suas casas e buscar abrigos ou ir para casa de amigos e parentes devido às chuvas e perderam parte ou todos seus bens nos municípios em situação de calamidade ou emergência. Após o cadastro realizado pelas Prefeituras na última semana, os cidadãos já podem acessar o sistema utilizando a sua Conta GOV.BR, que só precisa ser de nível Bronze, a partir desta segunda-feira (27/05).
Caso haja erro de cadastro no sistema do Auxílio Reconstrução, seja de nome, CPF ou endereço, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir. Na medida em que forem confirmados pelos responsáveis, os dados serão cruzados com outros cadastros já existentes — como os da Previdência, trabalho e assistência — para atestar endereços e CPFs. Feita a conferência, o nome do responsável pela família é liberado para receber o pagamento.
Criado na última semana pelo governo federal a partir da Medida Provisória 1.129/2024, o pagamento do benefício será em parcela única pela Caixa Econômica Federal. Lembrando que não é necessário abrir uma conta, a Caixa abrirá uma conta poupança social digital automaticamente em nome do beneficiário. Se a pessoa já tiver conta no banco, o dinheiro será depositado nessa conta.
Famílias de 369 municípios gaúchos estão habilitadas a receber por terem os estados de emergência ou calamidade pública reconhecidos pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. A lista completa de cidades e mais informações sobre o auxílio estão disponíveis na página no GOV.BR do benefício.
GOV.BR
Para acessar o GOV.BR e confirmar o cadastro com sua conta de nível Bronze, o primeiro passo é acessar a loja do seu dispositivo e fazer o download do GOV.BR ou utilizar um computador. Após abrir a plataforma, digite seu CPF e clique em “continuar”, para criar ou alterar sua conta. No primeiro acesso, é preciso realizar o cadastro. Assim, o cidadão preenche um formulário simples e seus dados podem ser validados na Receita Federal ou no INSS. Todavia, esse formulário só permite o nível bronze.
Caso haja o desejo de aumentar a segurança da conta, utilizar o aplicativo é uma vantagem, pois a ferramenta já oferece automaticamente a opção para o aumento de nível de conta. Para avançar para o nível Prata, os cidadãos devem fazer biometria facial com a CNH, ser servidor público federal, ou fazer o login pelo banco, caso a instituição financeira seja uma das 14 que estão credenciadas. São elas: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi, Mercantil do Brasil, PicPay/Original, BTG Pactual e Nubank.
Para ter acesso ao nível máximo de segurança, é preciso ter uma conta Ouro. Nesse nível, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, ainda, a partir de um certificado digital compatível com a ICP-Brasil. Em caso de dúvidas, acesse gov.br/atendimento.
Transferegov.br
Outra iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que viabilizou a criação do Auxílio Reconstrução foi o Transferegov.br. O sistema foi utilizado na primeira fase do programa, quando as prefeituras preencheram as informações das famílias que podem receber o benefício. As duas soluções do MGI foram utilizadas para garantir a segurança das informações.