Executivo Federal terá ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio

Os dias 30 e 31 de maio serão ponto facultativo na Administração Pública Federal, em razão da celebração de Corpus Christi (30/5). A decisão está em conformidade com a Portaria nº8.617/2023, de 28 de dezembro de 2023, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2024.

A Portaria relaciona os nove feriados nacionais e os sete dias de pontos facultativos no ano de 2024, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. O calendário estabelecido na norma deve ser cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Confira a integra da Portaria nº8617 de 28 de dezembro de 2023.