Ações afirmativas no serviço público será tema de evento on-line nesta quinta-feira (16/5)

Na próxima quinta-feira (16/5), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizará evento on-line, das 10h às 12h, para promover um debate sobre o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA) e a experiência do LA-BORA! gov, o laboratório de inovação da pasta, com a implementação de ações de gestão inclusiva no serviço público. O objetivo do encontro é estabelecer um espaço para troca de informações e boas práticas na aplicação de ações afirmativas nas instituições do Governo Federal, com apoio dos integrantes da Rede TransformaGov. 

O PFAA tem o propósito de promover direitos e a equiparação de oportunidades por meio de ações afirmativas destinadas às pessoas negras, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e mulheres. Lançado em novembro de 2023, o Programa foi construído por meio de um Grupo de Trabalho Interministerial coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) e que contou com a participação de 16 órgãos do Governo Federal, incluindo a Gestão.   

Durante o encontro, integrantes do LA-BORA! gov vão apresentar a experiência que possuem com a implementação de ações de gestão inclusiva para contribuir com a construção dos Planos de Ação ligados ao PFAA a serem elaborados pelos órgãos e entidades da Administração Pública, que visa mapear todas as ações afirmativas que possuem em suas áreas de gestão interna e em suas políticas públicas, voltadas ao público prioritário do Programa.  

O evento é uma iniciativa da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação (Dinov/Seges) do MGI em parceria com a Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (SEPAR) do MIR. O debate será transmitido pelo canal do Ministério da Gestão no YouTube. Participe! 

Sobre o PFAA 

O Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA) foi instituído pelo Decreto nº 11.785/2023 e se dedica a propor novas políticas públicas de ações afirmativas e/ou realizar ajustes às políticas existentes visando seu fortalecimento e aperfeiçoamento, no âmbito da Administração Pública Federal Direta. Entre os focos do trabalho, destacam-se a promoção da equidade nas políticas públicas de forma transversal, interseccional e intersetorial com ações afirmativas; fomento e viabilização da inclusão por meio de políticas de reparação, valorização e acessibilidade; ampliação da conscientização sobre desigualdades de raça, etnia, deficiência e gênero; e valorização da contribuição dessas minorias na formação da sociedade brasileira. 

Serviço 

PFAA e a experiência do LA-BORA! gov com ações de gestão inclusiva 

Data 16 de maio (quinta-feira) 

Horário das 10h às 12h 

Transmissão canal do MGI no YouTube