Soluções digitais do governo brasileiro são tema de reunião no Chile

Do lado brasileiro, a agenda foi cumprida pelo secretário de Gestão e Inovação (Seges), Roberto Pojo, pela assessora Internacional da Seges, Thaísa Faria, e pelo secretário de Governo Digital (SGD), Rogério Mascarenhas. Do lado chileno, participaram José Inostroza, diretor da Secretaria de Governo Digital do Chile, e Felipe Vera, assessor da Secretaria de Governo Digital.

Durante a reunião, Mascarenhas apresentou os números do GOV.BR. Atualmente, a plataforma do governo federal conta com mais de 158 milhões de usuários e mais de 4.200 serviços. “Foi uma oportunidade de mostrar a experiência brasileira. Essa foi uma das primeiras conversas para alinhamento da integração entre governo digitais entre os dois países”, afirmou o secretário Mascarenhas.

Entre os serviços mais utilizados pelos cidadãos no Brasil estão a Assinatura Eletrônica GOV.BR, Declaração Pré-Preenchida do Imposto de Renda, Meu SUS Digital, Celular Seguro, Meu INSS, Enem, eSocial e a Carteira Digital de Trânsito. Na plataforma, também é possível verificar a possibilidade de receber o abono salarial, emitir certidão de regularidade fiscal, atualizar CPF e até buscar emprego no Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Modernização de processos

Durante a sua participação, o secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, falou sobre o Processo Eletrônico Nacional (PEN), iniciativa que oferece sistemas e plataformas on-line como soluções integradas visando à melhoria do desempenho da gestão processual e ao aumento da transparência. Umas das ferramentas é o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma de gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e distribuída pela Seges/MGI, que dá suporte durante todo o processo de implantação do sistema.

O SEI foi apresentado aos chilenos durante visita técnica realizada em outubro de 2023, e, como resultado do interesse do país pela ferramenta e pelos serviços digitais da SGD, foi elaborado um memorando de entendimento entre as partes, com ações que visam fortalecer a cooperação e o intercâmbio de experiências nas áreas de modernização, transformação digital e aperfeiçoamento da gestão administrativa do Estado. O memorando deverá ser assinado ainda nesse ano.

Outras agendas bilaterais foram realizadas durante o CLAD, criado em 1972 e respaldado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que tem como missão promover o intercâmbio de experiências entre governos, o CLAD visa à modernização da Administração Pública.