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Ministério da Gestão destaca a importância do uso de dados e de sua governança para melhorar os serviços públicos digitais
Secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, durante a reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (“DEWG”, na sigla em inglês) do G20
A secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, destacou a importância do uso de dados para a inovação e uma melhor prestação de serviços públicos digitais na tarde desta quarta-feira (12/06), durante evento paralelo do G20 organizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em São Luís, no Maranhão (MA). Roncaratti representou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Para Roncaratti, é necessário que o uso de dados e eventualmente de tecnologias emergentes, como Inteligência Artificial (IA), estejam integrados a um arcabouço robusto de governança de dados. “Os dados são o combustível que alimentam a IA e muitas outras aplicações, e a sua gestão e governança são essenciais para garantir a privacidade, a segurança e o respeito pela diversidade social, racial, cultural, linguística e geográfica”, explicou.
Durante sua fala, a secretária adjunta defendeu que estabelecer padrões éticos e claros para a coleta, armazenamento e utilização de dados é importante para construir um ambiente de confiança que incentiva a inovação e, ao mesmo tempo, protege os direitos individuais.
No evento, Roncaratti também apresentou os avanços desse processo no Brasil. “Recentemente, a secretaria lançou o Modelo de Maturidade de Dados, com o objetivo de auxiliar os órgãos federais a avaliar e melhorar sua governança e gestão de dados”, acrescentou.
O governo brasileiro também elaborou uma Política de Governança de Dados, que será voltada para todos os órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). Segundo a secretária adjunta, com base nos resultados da avaliação do Modelo de Maturidade de Dados e nas diretrizes da Política de Governança de Dados, os órgãos federais poderão planejar sua estratégia de dados e estabelecer objetivos de longo, médio e curto prazo.
No âmbito do G20, o Ministério da Gestão está trabalhando para elaborar a primeira versão de um compêndio sobre o acesso a dados com as experiências práticas de todos os países membros e convidados do G20. Esse documento destacará as iniciativas nacionais, os principais facilitadores e oportunidades e os desafios enfrentados pelos países.
Workshop
Na próxima semana, também será realizado o “Workshop virtual: Governo Digital e Inclusão”. Para participar do evento, é necessário preencher o formulário disponível no portal do G20. Todos os inscritos terão direito ao certificado de participação concedido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que também fará a transmissão do evento em seu canal no Youtube. Além do MGI e da Enap, este evento paralelo do G20 também é organizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Estamos particularmente interessados em soluções que melhorem a qualidade de vida dos nossos cidadãos, fornecendo ferramentas e plataformas a organizações públicas que possam melhorar a prestação de serviços digitais”, encerrou Roncaratti.