IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União tem início nesta terça-feira, em Brasília

 “Este Fórum tem um papel muito importante de formação e de troca de experiências entre gestores de municípios, estados e da União. Saber fazer com que os recursos públicos cheguem até a ponta e transformá-los em ações que beneficiem a população é fundamental. Na nossa visão, que é também um ponto de vista do presidente Lula, a cooperação federativa é de relevante importância. Nossa Constituição prevê um federalismo de cooperação e esse evento representa bem essa ideia”, afirmou a ministra.

A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI está à frente da coordenação do Fórum. Ao longo dos três dias de evento, os participantes terão acesso a uma variedade de palestras, painéis e oficinas, em salas simultâneas, com foco na transformação do serviço público por meio de parcerias inovadoras.

“Vocês poderão interagir, trocar experiências, aprender e ensinar. Este é um espaço sólido, estabelecido há nove anos, e cada vez mais a Rede [de Parcerias] cresce, se torna mais coesa e consegue viabilizar para cada estado e cada município do país um conjunto enorme de políticas públicas", avaliou o secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo.

Além do fortalecimento da gestão em todo o processo que envolve as transferências de recursos da União, o FNTU contribui para a ampliar e reforçar a integração da Rede de Parcerias, estabelecida pela Seges/MGI desde 2015 e que abarca todos os governos estaduais, ministérios, o Tribunal de Contas da União (TCU), os Tribunais de Contas Estaduais, a Controladoria-Geral da União (CGU) e diversas entidades municipalistas. Muitas dessas instituições estiveram representadas hoje na abertura do evento.

Cooperação Federativa

A secretária-executiva da CGU, Eveline de Brito, exaltou o público presente, dizendo que a visão de cima do palco “é linda” e que o auditório estava cheio de “pessoas imbuídas em uma missão” pautada por uma relação de confiança. “A gente está em um momento importante do país em que a confiança é, na minha opinião, um dos principais valores que estão sustentando as relações humanas. E, nesse sentido, as parcerias fazem toda a diferença”. Nesse contexto, ressaltou a importância da transparência e da prestação de contas, que tornam as parcerias cada vez mais confiáveis para que seja possível alcançar os resultados das políticas públicas para os cidadãos dos municípios brasileiros.

Em seguida, o ministro do TCU Weder de Oliveira falou sobre a missão da instituição e ressaltou que, em matéria de transferências voluntárias da União, o Tribunal tem contribuído para o aprimoramento do processo e de sistemas. Ele também destacou que o Brasil é um país federativo, com diferenças sociais, econômicas e regionais, e é dever da Administração Pública garantir que as parcerias alcancem o objetivo estabelecido, dentro do prazo e no volume adequado de recursos. “No modelo federativo, o mais importante é que nós sejamos capazes de fortalecer os laços de coordenação e cooperação entre União, estados, municípios e as organizações da sociedade civil, e fóruns como este contribuem para isso”, falou.

Também presente na solenidade, Jorge Messias, advogado-geral da União, ressaltou a importância da parceria entre os entes federativos para a entrega de resultados aos cidadãos. “Nosso pacto federativo determina que União, estados e municípios, juntos, cooperem para o atendimento das necessidades da população. Quanto mais harmonia, cooperação e sinergia tivermos no trabalho em conjunto, mais entregas e maior valor público será percebido pela sociedade. Hoje, com a realização deste Fórum, estamos discutindo as melhores formas para que o poder público faça a entrega adequada de serviços e direitos à sociedade.”

No mesmo sentido, Guilherme Guimarães, assessor da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, também destacou que o fórum “sinaliza a relevância de buscarmos inovação e integração entre União, estados e municípios para além da garantia de valores financeiros e monetários, termos sinergia e troca de experiências sobre a execução de políticas públicas”.

Fazendo referência à plataforma Transferegov.br, Alessandra Ferreira, economista da Área de Transferência Voluntária da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que também faz parte da Rede de Parcerias, destacou a importância de um ambiente único para consolidação das informações e simplificação do processo das transferências. “É demanda dos municípios que concentrem todo o processo das transferências em uma ferramenta única. Esse evento reconhece a importância do desenvolvimento dos municípios, reconhece que é necessário fortalecer a atuação coordenada, visando aproximar todas as esferas federativas por meio do Transferegov.br e nos colocamos à disposição, com o nosso apoio técnico institucional”, disse.

Também estiveram presentes na cerimônia de abertura do FNTU Aldiza Soares, presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração, representando a Secretaria-Geral da Presidência da República e o elo sociedade civil,  Alexandre Motta, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Gonçalves de Amorim, presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Patrícia Costa Dias, coordenadora-geral de Programas Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tarciana Medeiros, presidenta do Banco do Brasil, e Tiago Cordeiro de Oliveira, vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal. Após a solenidade de abertura, a ministra Esther Dweck, o secretário Roberto Pojo e a diretora de Transferências e parcerias da União, Regina Lemos, entregaram premiações para membros da Rede de Parcerias presentes no evento.

Sobre o FNTU

O Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU) é realizado pelo Governo Federal em parceria com estados, municípios, órgãos de controle e sociedade civil para compartilhar e debater as inovações normativas e tecnológicas que envolvem o processo de parcerias e transferências da União para a execução de políticas públicas nos municípios. O tema deste ano é “Transformando o Serviço Público por Meio de Parcerias Inovadoras”.