Gestão participa de reunião na Secretária Extraordinária de Reconstrução do Rio Grande do Sul

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Adauto Modesto Junior, participou na última sexta-feira (10/6) de reunião, em Porto Alegre, na sede da Secretaria Extraordinária de Reconstrução do Rio Grande do Sul.   

O encontro foi liderado pelo ministro Paulo Pimenta e contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, além de representantes da DataPrev, do Ministério Público do estado, e de prefeitos e autoridades da região metropolitana de Porto Alegre. 

Na reunião, foram apresentados os resultados obtidos até o momento, destacando os progressos realizados e os desafios enfrentados no Auxílio Reconstrução. O benefício de R$5.100 é destinado às famílias que tiveram suas residências afetadas pelos acontecimentos climáticos recentes no Rio Grande do Sul.  

Adauto Modesto Junior ressaltou a importância de seguir rigorosamente as regras de elegibilidade para o programa, enfatizando os cuidados que as prefeituras devem tomar para fazer o cadastramento dos cidadãos. "Reforçamos a necessidade de os municípios observarem rigorosamente as regras de elegibilidade para garantir que todos os cidadãos que realmente se enquadram nas condições do programa tenham acesso ao auxílio, ao mesmo tempo em que se previnem possíveis fraudes," explicou. 

Durante o encontro, as dúvidas dos prefeitos foram esclarecidas. Esse esforço resultou em um melhor alinhamento de informações, fundamental para a implementação mais eficiente da política de reconstrução. 

Auxílio Reconstrução 

O Auxílio Reconstrução é um benefício para famílias que precisaram abandonar suas casas e buscar abrigo devido às chuvas, perdendo parte ou todos os seus bens em municípios declarados em situação de calamidade ou emergência. Para receber o benefício, os cidadãos devem se cadastrar no sistema do Auxílio Reconstrução, processo realizado pelas Prefeituras. Desde 27 de maio, os cidadãos podem acessar o sistema utilizando sua Conta GOV.BR, com nível Bronze. 

Caso haja algum erro de cadastro no sistema, como nome, CPF ou endereço incorretos, as prefeituras são responsáveis por corrigir esses dados. Após a confirmação das correções, os dados serão cruzados com outros cadastros existentes, como os da Previdência, trabalho e assistência, para verificar os endereços e CPFs. Após a conferência, o nome do responsável pela família será liberado para receber o pagamento. 

Criado pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória 1.129/2024 e desenvolvido pela Dataprev, o pagamento do benefício será feito em parcela única pela Caixa Econômica Federal. Não é necessário que os beneficiários abram uma conta bancária, pois a Caixa abrirá automaticamente uma conta poupança social digital em nome do beneficiário. Se a pessoa já possuir uma conta no banco, o dinheiro será depositado diretamente nessa conta. 

Famílias de 369 municípios gaúchos estão habilitadas a receber o auxílio, com seus estados de emergência ou calamidade pública reconhecidos pela Defesa Civil nacional até 15 de maio.