Gestão destaca integração federativa e governo digital inclusivo em Workshop do G20

A integração federativa foi um dos temas debatidos durante o “Workshop Virtual: Governo Digital e Inclusão”, um evento paralelo do G20, nesta terça-feira (18/06).  Durante o painel “O potencial das Infraestruturas Públicas Digitais (IPDs) para um governo digital inclusivo”, o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, detalhou o trabalho do governo federal para reabrir o diálogo com estados e municípios em 2023. 
 
“Nossa principal abordagem foi a de demonstrar para os demais entes que o GOV.BR não é uma marca federal, mas uma marca para conectar os cidadãos a todos os níveis de governo, para ampliar a oferta de serviços públicos digitais”, disse Mascarenhas.  O GOV.BR é uma das IPDs do governo brasileiro. Atualmente, a plataforma do governo federal possui cerca de 160 milhões de usuários e mais de 4.200 serviços digitais. 

Em sua apresentação, o secretário também destacou o trabalho da Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR). Essa rede tem como finalidade promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas a temática de governo digital no setor público. 
 
“Todos os estados e municípios que fazem parte da rede poderão utilizar ferramentas GOV.BR e ter apoio para desenvolver sua transformação digital. É também um importante meio para que os governos subnacionais acessem conhecimentos e experiências, tanto dos pares federais quanto dos subnacionais, facilitando a superação dos desafios já enfrentados por eles”, relatou o secretário. Atualmente, fazem parte da Rede GOV.BR todos os estados e mais de 1.100 municípios, que representam cerca de 105 milhões de brasileiros. 

Para ampliar a transformação digital de estados e municípios, o governo federal, lançará nos próximos dias, a Estratégia Nacional de Governo Digital. Essa futura norma será um conjunto de recomendações e orientações para que o governo federal, os estados e os municípios construam suas próprias Estratégias de Governo Digital, buscando a ampliação e a simplificação do acesso a serviços públicos. Entre os seus princípios estão a busca por um Estado brasileiro que seja mais inclusivo, eficaz, inteligente, eficiente, transparente, participativo e sustentável. 
 
Ainda, sobre o tema de governo digital inclusivo, o secretário falou sobre a importância de melhorar o sistema de identificação do Brasil. Para isso, a principal estratégia é impulsionar a Carteira Nacional de Identidade (CIN), que possui uma versão digital vinculada ao GOV.BR.  A CIN, que também é uma IPD do governo brasileiro, tem entre as suas vantagens o estabelecimento de dados íntegros para os cadastros do governo, a redução de fraudes e a ampliação da segurança dos processos de identificação de cidadãos no Brasil. 

“Desde a década de 1980, tenta-se resolver o problema da identificação do cidadão no Brasil. No modelo antigo, um cidadão brasileiro poderia ter um número de inscrição diferente em cada estado. Já a CIN possui um número único para identificar com precisão, que é o CPF, e, ainda, proporcionar um melhor exercício da cidadania”, relatou Mascarenhas. 

Compartilhamento de dados

Outro tema relevante para a transformação digital, citado por Mascarenhas em sua apresentação, foi a Infraestrutura Nacional de Dados (IND). A IND é composta por um conjunto de iniciativas que abordam diversos temas, como nuvem governamental, melhoria de infraestrutura, uso de inteligência artificial e estabelecimento de governança de dados combinados para melhorar a eficiência das políticas públicas. 

“Essa infraestrutura busca a integração e interoperabilidade de diversas informações e conjuntos de dados que estão espalhados pela administração, nos três níveis de governo. Um dos principais objetivos também é eliminar a necessidade de o cidadão entregar documentos em todas as interações, com uma organização governamental, independentemente do nível do governo, seguindo o princípio de uma única vez”, explica o secretário.  
 
Uma das iniciativas é o Conecta GOV.BR. Esse programa já possibilitou uma economia, tanto para a administração pública quanto para os cidadãos, de mais de R$ 4,51 bilhões, desde a sua criação em 2020. Na atual gestão, o Governo Federal está ampliando o uso e disponibilizando o programa também para estados e municípios. Assim, a economia desde janeiro de 2023 já é de R$ 2,6 bilhões. 

Workshop

A programação do workshop digital, uma parceria do MGI com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), continua nesta quarta-feira (19/06), sobre os demais painéis no site do G20. Assista também ao primeiro dia do evento, que já está disponível no canal no YouTube da Enap.