Relatório com resultados das empresas estatais em 2023 é apresentado pelo Ministério da Gestão

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta sexta-feira (26/7), o Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais, que sistematiza e consolida os principais dados econômicos, contábeis, e operacionais relativos à atuação das empresas controladas pela União em 2023. Entre os principais pontos do balanço destaca-se a riqueza produzida pelas estatais no ano passado – contabilmente registrada como seu Valor Adicionado Bruto – que foi de R$ 627,1 bilhões, o que equivale a 5,75% de todo o Produto Interno Bruto brasileiro.

O relatório também aponta que o ano de 2023 foi marcado pelo forte crescimento do lucro líquido de bancos públicos como o Banco do Brasil (que cresceu 9,1%, chegando a R$ 33,8 bi) e da Caixa (crescimento de 20%, chegando a R$ 11,7 bi). A Petrobras, apesar da queda na cotação global do petróleo no período, bateu recordes de produção e teve o segundo melhor resultado de sua história (R$ 125,2 bi).

Em seu conjunto, as estatais apresentaram um lucro líquido de R$ 197,9 bilhões. A redução neste valor (em cerca de 28% frente ao ano anterior) se deve, principalmente, à variação dos resultados da Petrobras. Durante o ano de 2023, as estatais federais pagaram R$ 128,1 bilhões em dividendos e Juros sobre Capital Próprio a seus acionistas. A União recebeu R$ 49,4 bilhões em pagamentos nesta modalidade.

“Ao olharmos as estatais federais em seu conjunto, fica claro que elas são extremamente positivas para a economia brasileira. Ao mesmo tempo em que contribuem para as contas públicas, recolhendo impostos e gerando dividendos, movimentam o mercado de capitais e as cadeias produtivas do setor privado. Além disso, possibilitam ao Brasil o domínio de tecnologias-chave e entregam muito valor público à sociedade”, afirma a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Ao todo, a União controla diretamente 44 estatais federais que atuam em uma série de setores. Além do petróleo e dos bancos públicos, há empresas de abastecimento, de administração hospitalar, portos organizados, tecnologia e defesa, entre outros. De forma indireta, a União também controla outras 79 empresas que são subsidiárias das empresas de controle direto.

De acordo com o relatório, juntas, estas 123 empresas estatais empregavam, ao todo, 436.283 trabalhadoras e trabalhadores e destinaram, em 2023, R$ 130,6 bilhões em remuneração e benefícios. O número de empregados, que havia sofrido uma queda de 8,2% entre 2019 e 2022, sofreu um leve aumento (0,5%) no último ano. 

Outros dados

Segundo o relatório agregado, 17 das 44 empresas de controle direto da União precisaram, ao longo de 2023, de recursos da União para o custeio de suas atividades, repetindo a situação dos anos anteriores. Essas são as empresas consideradas “dependentes de recursos do Tesouro Nacional” às quais foram repassadas subvenções de R$ 23,9 bilhões – o que não representa nem metade dos dividendos recebidos pela União no período.

Mais da metade - 56% do total – do que foi repassado às estatais sob a forma de subvenção teve como destino empresas voltadas à administração de hospitais que prestam serviços à população e possibilitam a formação de profissionais da saúde (Ebserh, que administra hospitais das Universidades Federais, Grupo Hospitalar Conceição, uma rede de hospitais de Porto Alegre, e Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o HCPA). Outros 16% foram para a Embrapa, cujas tecnologias possibilitaram, apenas no ano de 2023, cerca de R$ 80,5 bilhões em benefícios econômicos decorrentes de aumento de produtividade e redução de custos para os produtores agropecuários.

Sobre o relatório

Diferentemente dos relatórios anteriormente publicados, a edição referente ao exercício de 2023 do Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais traz uma visão geral sobre as atividades-fim de cada empresa, buscando relacioná-las às principais políticas públicas e de desenvolvimento. O documento mostra, por exemplo, que os mais de 40 hospitais administrados por estatais, ao fim do ano, realizaram mais de 8 milhões de consultas e 283 mil cirurgias de diferentes complexidades. O relatório também apresenta como os bancos públicos foram importantes na execução de políticas de crédito, em linha com os principais programas governamentais.

O documento foi produzido pela Sest/MGI reunindo e consolidando informações geradas pelas próprias organizações em seus demonstrativos contábeis, econômicos e afins. O Relatório Agregado é parte do compromisso do Ministério da Gestão de prover dados, informações e análises de modo a qualificar o debate público e processo decisório das políticas públicas, baseados em evidências, transparência, governo aberto e integridade.

Acesse o Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais 2023