Projeto EcoAdvance compartilha avanços na implementação de rotulagem ambiental e no uso de compras públicas sustentáveis

Os trabalhos para avançar na discussão e implementação da rotulagem ambiental em compras públicas no Brasil são conduzidos pela GIZ, em parceria com a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) e da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sev/ MDIC).

Pelo MGI, participaram da reunião o secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, o diretor de Normas e Sistemas de Logística, Everton Santos, e a assessora internacional da Seges, Thaísa Faria.

Na ocasião, o diretor do projeto regional EcoAdvance, Álvaro Luna, acompanhado do assessor e ponto focal para a implementação no Brasil, Fábio de Sousa, compartilhou o resultado dos trabalhos já realizados nos cinco países que integram o projeto, destacando a atuação no processo de priorização dos produtos e serviços para a rotulagem ambiental, a constituição da Aliança Ambiental da América, legalmente instituída no início de julho, e a inserção de critérios sociais e climáticos na rotulagem, com base nas categorias de produtos priorizados para os países do projeto.

“Na priorização de produtos e serviços, iniciada em setembro de 2023 e encerrada em junho de 2024, listamos quinze produtos que foram priorizados para a rotulagem ambiental. Dez deles são priorizados em mais de um país do projeto”, destacou Luna. Estão entre eles produtos e serviços da área da indústria têxtil, de veículos e construção.

No Brasil, o destaque foi para realização de um diagnóstico sobre compras públicas sustentáveis, a elaboração de um guia com a definição e aplicação de critérios de sustentabilidade nas compras públicas, em fase de revisão, e a sensibilização e treinamento para a participação de pequenas e médias empresas.

O encontro do Comitê Diretivo Regional contou também com a participação de representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que possui um papel importante nas atividades relacionadas ao intercâmbio global, e do Öko-Institut, que fornece apoio científico aos parceiros do projeto e atores relevantes. Ambas as instituições integram o consórcio de implementação do EcoAdvance sob a liderança da GIZ. Esteve presente ainda o Chefe da Divisão Europeia e Internacional de Adaptação à Mudança Climática, do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, Dr. Ulf Jaeckel, que compartilhou a experiência alemã com a rotulagem ambiental, uma tradição de mais de 40 anos.

Projeto EcoAdvance

O EcoAdvance busca promover práticas de Compras Públicas Sustentáveis (CPS) e a implementação da rotulagem ambiental. Essas ações são projetadas não apenas para fomentar a sustentabilidade no contexto nacional, mas também para alinhar o Brasil com boas práticas globais.