Ministério da Gestão recebe delegação de Moçambique

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), recebeu, na última semana, uma delegação do governo de Moçambique interessada em conhecer mais a fundo a estrutura de benefícios, previdência e atenção à saúde das servidoras e servidores do Poder Executivo federal no Brasil.

A República de Moçambique, cuja língua oficial é o português, é um país com cerca de 33 milhões de habitantes localizado no sudeste do continente africano. Composta por dirigentes do Instituto Nacional de Previdência Social, do Ministério da Economia e Finanças, do Ministério da Saúde, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública e do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças de Moçambique, a delegação foi recebida pela equipe da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do MGI.

A SRT apresentou à delegação moçambicana informações sobre o funcionamento da máquina pública no Brasil e sobre a estrutura do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec). Também foram compartilhados dados técnicos sobre os temas de interesse da delegação, como promoção à saúde do servidor, exames médicos periódicos, perícia médica, licenças para tratamento de saúde, assistência suplementar à saúde, auxílio-funeral e regramentos de aposentadoria e de pensão.

“Foi muito interessante conhecer a questão da saúde do servidor federal no Brasil. Vamos manter contato com a equipe do Ministério da Gestão para nos aprofundar ainda mais sobre o tema”, disse Fabião Sebastião Balate, diretor do Serviço de Assistência Social e Planos de Saúde do Instituto Nacional de Previdência Social de Moçambique.

O coordenador-geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias Substituto da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da SRT/MGI, Daniel Nogueira Passos, destacou a curiosidade das autoridades moçambicanas quanto ao modo como o Brasil tem enfrentado os desafios da saúde e da previdência no serviço público. “Esperamos que nossas experiências possam subsidiar as políticas que o governo de Moçambique pretende adotar”, afirmou Passos.

Ao final do encontro, a delegação moçambicana recebeu cópias do arcabouço normativo brasileiro sobre os temas tratados, além de contatos para a continuidade do intercâmbio.