Gestão debate simplificação do cadastro de imóveis para produtores rurais

Representantes de diferentes órgãos federais debateram, nesta quarta-feira (24/07), como simplificar a jornada dos produtores rurais nos diferentes sistemas que cuidam de cadastros de imóveis rurais. Entre os participantes da “Oficina de Integração de Dados de Imóveis Rurais” estavam servidores do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Receita Federal do Brasil (RFB), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Serpro e Dataprev.
 
Na abertura do evento, o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, defendeu a sinergia entre os órgãos gestores dos cadastros de imóveis rurais. “Esse evento vai materializar as ações para a melhoria desses cadastros, precisamos termos um olhar para o nosso cidadão, um olhar para o nosso país”, afirmou Mascarenhas.
 
Atualmente, existem diversos sistemas que cuidam dos cadastros rurais e o produtor rural tem de inserir as informações sobre os imóveis em todos eles. Entre os sistemas existentes estão o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) e o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).
 
Assim, a proposta do evento foi debater como ampliar a interoperabilidade entre todos esses sistemas. E, assim, olhar para as dificuldades dos produtores rurais com o intuito de identificar os obstáculos, gargalos e dificuldades que ele enfrenta no processo de regularização e atualização das informações do seu imóvel. “Acredito que a gente precisa avançar cada vez mais, propor melhorias e estar juntos para vencer essa batalha”, disse Mascarenhas.
 
No âmbito do MGI, o compartilhamento de dados está entre as iniciativas da Infraestrutura Nacional de Dados (IND), que tem como objetivo melhorar o serviço público, empoderar os cidadãos e promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil. A IND habilita a descoberta, a interoperabilidade, o acesso, o uso estratégico, a privacidade, a segurança e a proteção de dados.