Gestão debate a inclusão de pessoas na transformação do Estado brasileiro

Na abertura do evento, Roncaratti defendeu que a transformação do Estado deve ser voltada para a inclusão, para aproximar cada vez mais o Estado das pessoas, principalmente em situações extremas, como na tragédia climática do Rio Grande do Sul (RS). “O tema das tecnologias entra com um papel muito relevante, não como um recurso que distancia as pessoas ou que viole os direitos das pessoas, mas como fonte potencial de promoção de direitos, de promoção de inclusão e de aproximação das pessoas aos serviços e às políticas públicas que elas precisam”, disse a secretária adjunta.
 
Uma das IPDs do Governo Federal, que é voltada para a governança e compartilhamento de dados, é a Infraestrutura Nacional de Dados (IND). Neste contexto, uma das principais iniciativas é o Conecta GOV.BR. Esse programa promove a troca automática e segura de informações entre os sistemas, para que o cidadão não tenha que reapresentar informações que o governo já dispõe.
 
“O Brasil tem um longo histórico de preparação de infraestruturas para o aperfeiçoamento e de uso de dados, que vêm nos possibilitando executar políticas públicas extremamente reconhecidas e importantes, como CadÚnico e várias outras”, complementou Roncaratti.

Outro tema levado para o debate pela secretária adjunta foi a identificação digital. No Brasil, a IPD voltada para essa área une o GOV.BR com a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e sua base de dados. Até o momento, a plataforma do governo federal possui mais de 159 milhões de usuários e mais de 4.300 serviços totalmente digitais. Já a nova carteira, chegou recentemente a 10 milhões de unidades emitidas.

No futuro, essa IPD possibilitará que o governo atue de forma proativa na oferta de serviços públicos, pois será possível acompanhar todo o ciclo de vida dos cidadãos. Um exemplo seria na orientação de um estudante do ensino médio sobre o Enem ou no pagamento de benefícios para pessoas idosas.
 
“Essa transformação do Estado deve ser voltada para entregar políticas públicas efetivas, políticas públicas que não só melhorem a vida das pessoas, que empoderem as pessoas, mas que também as atendam rapidamente em um contexto muitas vezes de necessidade extrema”, finalizou a secretária adjunta.