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COMPRAS PÚBLICAS
Dweck destaca inovação nas compras públicas em oficina com Mariana Mazzucato no BNDES
Foto: Bruno Santiago
Repensar a maneira de realizar as compras públicas para torná-las mais sustentáveis e estratégicas. Esta foi a reflexão na fala da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ao fazer a abertura da Oficina “Potencial das Compras Públicas para a Transformação Econômica”, realizada na tarde desta terça-feira (23), no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro (RJ). O evento faz parte de um calendário ligado ao G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com o Instituto para Inovação e Propósito Público (IIPP) da University College London (UCL). Esteve presente também na abertura da Oficina a Diretora-Fundadora do IIPP, Mariana Mazzucato.
Esther Dweck destacou a colaboração entre a academia e diversas áreas ligadas ao tema como essencial para repensar as compras públicas de forma estratégica, visando o desenvolvimento tecnológico e produtivo.“Nós colocamos Inovação no nome do ministério, e se ficássemos presos às rotinas, não conseguiríamos fazer as inovações que devem ser feitas. A ideia de ter esse grupo de pessoas, podendo melhorar esse instrumento junto com academias e em parceria com diversas áreas do tema, ajuda a repensar as compras para um objetivo mais estratégico a um desenvolvimento tecnológico e produtivo”, afirmou.
A oficina também teve como objetivo alinhar as compras públicas com a agenda econômica do país, incluindo o Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o Plano de Transformação Ecológica e a Nova Indústria Brasil. A ministra mencionou o desafio de integrar as compras públicas ao orçamento como uma forma inovadora de gestão do poder de compra do Estado. "Mesmo quando há contingenciamento, é possível usar as compras publicas como instrumento tanto para promover internamente a inovação no governo, como também para ampliarmos nossa capacidade de produção.”
Outro foco da oficina foi a reflexão sobre o papel da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS) e da Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC (CIIA-PAC), além do desenvolvimento da Estratégia Nacional de Contratações Públicas (ENCP). Também palestraram na Oficina Sarah Doyle, Eduardo Spanó e Dan Wainwright, ligados ao IIPP, e Carlos Augusto Grabois Gadelha, atual secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde.
Para o MGI, as compras governamentais como instrumentos fundamentais para a estratégia de desenvolvimento sustentável. A criação da CICS visa não apenas aumentar a eficiência das compras públicas, mas também sua efetividade na promoção da inovação e da indústria nacional, em linha com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e as diretrizes do Novo PAC. Em 2023, o MGI firmou uma parceria com o IIPP, departamento da UCL classificado entre as duas melhores faculdades de arquitetura e ambiente construído do mundo e que tem como missão contribuir para a inovação e a política industrial, a reforma financeira, a mudança institucional e o desenvolvimento sustentável.