Parceria entre Arquivo Nacional e Dataprev vai acelerar digitalização de acervo histórico

O Arquivo Nacional (AN) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), que fazem parte da estrutura do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), celebraram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover ações relacionadas à preservação digital de documentos sob a guarda da instituição arquivista. A cerimônia de assinatura do acordo foi realizada na sede da Dataprev, em Brasília, nesta quarta-feira (24/1).

Por meio da parceria, a Dataprev irá desenvolver e implementar um projeto piloto de digitalização sustentável estruturada com uma base do Arquivo Nacional, bem como a preparação da estrutura tecnológica do órgão para ampliar sua capacidade de disponibilizar documentos digitais para a sociedade.

O projeto inédito será iniciado por meio de uma ação que inclui a digitalização e disponibilização de um conjunto de documentos do engenheiro negro André Rebouças e do Correio da Manhã, que contém registros de peças de teatro alvo da censura da ditadura militar. A seleção dos demais acervos priorizados no projeto piloto será feita com base, entre outros fatores, na demanda dos usuários e no estado de conservação adequado à imediata digitalização.

“Por meio dessa cooperação técnica, o Arquivo Nacional e a Dataprev dão uma demonstração de como dois órgãos de um mesmo ministério, uma secretaria e uma empresa pública, podem atuar para o fortalecimento da capacidade estatal. Neste caso específico, para o cumprimento de uma das principais missões do Arquivo Nacional, que é garantir o acesso à informação e à memória para o conjunto da sociedade brasileira”, explica Ana Flávia Magalhães Pinto, diretora-geral do Arquivo Nacional.

O acordo é uma resposta direta a uma demanda apresentada pela ministra da Gestão, Esther Dweck, no início de 2023: a reconstrução do Arquivo Nacional. Até o momento, nunca houve um plano de digitalização do expressivo acervo da entidade, que possui 186 anos desde sua fundação.

“Essa é uma ação dirigida à superação de limites que tem desafiado o Arquivo Nacional. Esse processo de digitalização está sendo construído a partir de critérios definidos internamente no Arquivo Nacional, observando até mesmo as demandas de usuárias e usuários. Nesse sentido, é uma ação de acesso e difusão que faz com que o alcance se amplie e abra mais possibilidades de democratização do seu acervo”, destaca Ana Flávia.

Digitalização do acervo

De acordo com o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, a empresa pública está oferecendo a capacidade de montar um processo de digitalização ao desenvolver metodologia, cabedal de equipamentos e equipe estruturada para a realização destas ações. Ao ser implementado, o projeto piloto trará dados, números, velocidades, custos e demandas que possibilitarão uma discussão entre os órgãos para que ele seja refinado a ponto de virar um modelo de negócios.

“Vamos estruturar o processo de digitalização com o objetivo de conhecer todos os indicadores necessários para montar a compreensão global da tarefa em relação ao Arquivo Nacional durante 90 dias e assim criar também um modelo de negócio para outros órgãos carentes de processo de digitalização”, afirmou Assumpção.

O acervo do Arquivo Nacional atualmente conta com 1086 fundos documentais, que guardam registros de natureza textual, audiovisual, iconográfico, cartográfico e sonoro. São aproximadamente 48 mil metros lineares de documentos textuais, mais de dois milhões de itens iconográficos e 40 mil itens audiovisuais.

O acordo de cooperação é uma ação estratégica para a atualização do papel do AN como órgão central do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos do Poder Executivo Federal (Siga), na medida em que se almeja um processo de requalificação que promova benefícios não só para a área de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, mas também para outros setores da instituição.